Natalidade, envelhecimento e família


Portugal atravessa actualmente uma crise generalizada. Mas a crise parece ser cíclica. Já o poeta João de Deus escrevia metaforicamente num poema: “Fui a semana passada / visitar o Hospital / e vi na enfermaria / o pobre Portugal / perguntei-lhe o que sentia / - uma fraqueza geral /. Também mais recentemente Ruy Belo deixou-nos um outro poema na mesma linha de pensamento: “Tenho uma dor chamada Portugal /país defunto talvez unto para nações vivas / Portugal meu país de desistentes /.
Sem querermos adensar o clima de pessimismo que se instalou no País, os poetas citados dão-nos um retrato de uma realidade irrecusável. Que importa modificar para bem de todos nós.
Um dos aspectos a ter em conta diz respeito ao envelhecimento da população, à baixa natalidade e à situação da família. Se bem que o envelhecimento e a baixa natalidade se verifiquem em toda a Europa, em Portugal o facto assume contornos dramáticos.
Nos anos 60, a esperança de vida dos homens rondava os 61 anos e a das mulheres os 66 anos. Hoje, é de 75 anos para os homens e de 81 para as mulheres.
A fecundidade desceu de forma assustadora. O limiar de renovação de gerações que é de 2,1 de filhos por mulher, desceu nos tempos actuais para 1,4. Ou seja, na União Europeia, Portugal é dos poucos países em que a taxa da natalidade continua a baixar.
A não haver alterações nos comportamentos dos portugueses, a substituição das gerações afigura-se problemática. Assim, temos uma população de mais de 65 anos que passou de 8 por cento do total em 1960 para de 17 por cento em 2004. Prevê-se que chegue aos 32 por cento em 2050.
Os portugueses invocam as condições de vida para não terem mais filhos. Sobretudo as mulheres por razões de carreira e de trabalho adiam a maternidade para mais tarde. E o número de mães a arriscar o primeiro filho depois dos 40 anos triplicou desde os anos 80 do séc. XX.
Os estudos da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) sobre o problema da natalidade, dizem que a principal razão de haver menos filhos prende-se com a conciliação da vida familiar e profissional. Daí o ter enviado recomendações a este respeito aos Estados-membros. É que entre carreira e família, a maioria das mulheres opta pela carreira. Trata-se de um dado revelador.
Em Portugal não há uma política da família. Na Suécia considerado pela ONU como “o melhor sítio do mundo para ter filhos”, um dos pais pode ficar em casa por um ano com 80 por cento do ordenado. No nosso país, a lei prevê a possibilidade de um dos pais não trabalhar seis a 24 meses mas a licença não é comparticipada.
O Conselho Nacional da Família foi extinto. Os 100 Compromissos para a Família do governo Durão Barroso, com um calendário a cumprir até 2006, não se sabe por onde andam. Não existem incentivos para a natalidade ao contrário da França.
O Estado favorece o divórcio, pois as pessoas casadas pagam mais impostos. O casal separado ou divorciado pode deduzir 7500 euros no IRS por filho/ano em despesas. E falta a coragem de criar um verdadeiro abono de família que não se reduza a uma esmola quase por favor.
Temos Portugal a envelhecer, a natalidade a baixar e a família esquecida pelo Estado. “Uma fraqueza geral” como dizia o poeta. Mas sem renovação de gerações e sem uma política da família – o que já nos valeu a censura da OCDE- que futuro desejamos para o País?