José Geraldes

Democracia doente


Estamos em plena campanha eleitoral para as autárquicas. A fase da pré-campanha que dura há meses, terminou. Agora os partidos políticos e os movimentos "independentes" dão o tudo por tudo para convencer os eleitores.
A campanha para estas eleições para as câmaras municipais andou e anda misturada com as eleições presidenciais de Janeiro próximo. Em determinados momentos até ofuscou os temas próprios das autarquias. Um candidato presidencial declarou-se como tal numa candidatura autárquica. Outro candidato às presidenciais que ainda não se apresentou, irá fazê-lo nas semanas a seguir a 9 de Outubro. O primeiro candidato fez a apresentação da sua candidatura em fins de Agosto ao mesmo tempo que os candidatos às autarquias afinavam as suas campanhas. É, pois, sob o signo das presidenciais que se vão realizar as municipais. Trata-se de um facto novo pela coincidência de proximidade de datas dos dois actos eleitorais.
Há outro aspecto que importa referir nestas eleições autárquicas. E o caso de haver candidatos constituídos arguidos com processos em Tribunal. Não que sejam culpados das acusações feitas pois enquanto não forem condenados, são presumidos inocentes.
Mas é extremamente grave concorrerem nestas condições. Tal atitude vai contra o mínimo de ética que deve existir em cargos políticos. O caso paradigmático da candidata de Felgueiras, com todos ingredientes conhecidos, envergonha a justiça e a política no seu sentido nobre. É o grau zero da política. E um atentado contra a democracia. Dão vómitos atitudes como esta.
Se estes candidatos, como as sondagens indicam, ganham as eleições, são os próprios eleitores que se julgam a si mesmos. Será que o País alinha com a corrupção ou melhor, a corrupção já faz parte dos brandos costumes portugueses? Pelo menos há as suspeitas. Ou ainda, o populismo começa a ganhar raízes entre nós.
Então se a afirmativa se confirma, Portugal vai por maus caminhos e é urgente a regeneração do sistema político. Barrando as investidas do populismo que, como a História o demonstra, se tomou num cancro da democracia e arruína os países.
Quanto a Portugal, é de lamentar que, em 30 anos, a nossa democracia tenha gerado políticos desta espécie. Do facto não estão imunes os estados maiores partidários para quem tudo vale quando se trata de ganhar eleições. Qual é o político que tem a coragem de falar verdade nos comícios ou no porta a porta?
O sistema político precisa de uma reforma profunda. A actual Lei Eleitoral não serve e permite o triste e indecente espectáculo a que estamos a assistir. É um problema de credibilidade de todas as instituições. A não ser que queiramos viver numa República das bananas.
Na Inglaterra, na França e em Espanha, quem está a braços com problemas de justiça, tem os seus direitos políticos suspensos.
Em Portugal, a mudança de lei impõe-se sem mais retóricas.
Se os partidos não se entenderem nesta mudança ou não quiserem levar por diante a alteração legislativa, são os primeiros coveiros da democracia que dizem representar e defender.
Senhores, tenham decoro! É preciso, imperioso e urgente salvar a democracia portuguesa.