Corrupção


O fenómeno da corrupção marca, de novo, a agenda política e mediática.
Foi um ex-ministro de António Guterres e peso-pesado do Partido Socialista, João Cravinho, que, em entrevista à Rádio Renascença e ao Público , relançou a questão. E com uma acusação extremamente grave que atinge toda a classe política e, de forma especial, os partidos do Bloco Central que têm tido as rédeas da governação neste jardim à beira-mar plantado.
João Cravinho sabe do que fala, pois lidou com as célebres denúncias da ex-Junta Autónoma das Estradas.
O programa da RTP Prós e Contras da passada segunda-feira, dia 12, promoveu um debate sobre o tema onde se fizeram afirmações que nada abonam sobre o estado de Portugal neste capítulo.
Teria sido imensamente pedagógico que, em vez de se colarem às telenovelas da moda, os portugueses vissem este programa Prós e Contras e soubessem do que se passa no País e quem os anda a tramar muitas vezes sob o manto do desenvolvimento local. E como muitos enriquecem com os nossos impostos.
Qual a acusação do ex-ministro socialista e actualmente deputado? João Cravinho diz preto no branco que nos últimos 20 anos nenhum Governo enfrentou a sério o problema da corrupção. E concretiza: “Neste momento, uma das coisas fundamentais é a elaboração e a execução de uma política nacional anti-corrupção centrada em primeiro lugar na prevenção. Na gestão da prevenção”.
Se os governos dos últimos 20 anos nada fizeram para travar este cancro da sociedade, então é porque lhes convém a situação actual em que a lei, por exemplo, dos licenciamentos dá aos autarcas um poder desmesurado que pode permitir os “desvios” de acordo com os seus interesses.
O fiscalista Saldanha Sanches tem promovido uma cruzada de denúncias para que as coisas mudem. E o professor de Direito em Coimbra, Vital Moreira, sugeria esta semana ao actual Governo a “elaboração de um novo código do poder local”.
Entre as novas medidas a adoptar, Vital Moreira inclui a lei das finanças locais e do regime do governo local. E explicita um rol dessas medidas em que já se verifica um grande consenso: “Reforço dos meios financeiros próprios dos municípios, redução dos peso dos impostos e taxas derivados do sector imobiliário, tornando os municípios menos dependentes dele”. E ainda “maior visibilidade pública dos impostos e das taxas dos serviços municipais, de modo a aumentar a responsabilidade política dos governantes locais em relação às finanças locais”.
A reforma da lei das finanças locais pode fazer parte da “gestão da prevenção” de que fala João Cravinho. Isto para uma maior transparência na gestão dos dinheiros públicos.
Combater a corrupção é promover o verdadeiro desenvolvimento. Um especialista do Banco Mundial escrevia, há pouco, que se a corrupção fosse bem controlada no nosso país, Portugal podia estar ao nível do desenvolvimento da Finlândia. O especialista director dos programas do Banco Mundial sublinha que a corrupção se torna prejudicial para as famílias e os investidores. Mais. Acaba por ser um entrave à boa governação dos países.
Não deixa de ser curioso o facto de no caso de se querer eliminar a corrupção, os portugueses escolherem, como primeira instituição, os partidos políticos num inquérito feito a nível europeu.
Mas para que a erva daninha da corrupção não medre, a atitude pessoal conta como uma pedra-base. Quando um português vai a uma repartição, a um ministério ou a uma câmara para ser servido depressa, já vai com a intenção do “presente” ou “das luvas”. Ou seja, o sinal fala por si. O sistema está todo inquinado.
João Cravinho tem razão: “ Fundamental uma política nacional anti-corrupção”. E salta à evidência: a mudança da mentalidade dos portugueses a exigir serviços transparentes.