O vereador social-democrata diz
não entender a posição do Governo
nesta matéria
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Sessão
de Câmara
Governo trava habitação
social
A novela das casas
de habitação social construídas no
Tortosendo tem agora mais um episódio. Desta vez
é o Governo quem está a travar o processo
de entrega das casas.
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Por Eduardo
Alves
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Foi uma sessão
morna, a que abriu os trabalhos camarários depois
de um mês de férias. Numa reunião privada
do executivo covilhanense, onde não estiveram presentes
o presidente da câmara e o vereador da oposição,
foram aprovadas moções de repúdio perante
algumas medidas tomadas pelo Governo. João Esgalhado,
vereador com o pelouro do Urbanismo foi quem deu voz aos
protestos autárquicos.
Para a capital segue assim uma nota negativa na acção
do estado perante o caso da habitação social
do Tortosendo. Os 148 fogos que foram construídos
em terrenos do Sport Tortosendo e Benfica e que deram origem
a um processo que se arrastou pelos tribunais ao longo de
mais de dois anos estão agora retidos por causa de
um documento estadual.
Ao que parece “ainda existem verbas que têm
de ser desbloqueadas pelo Ministério das Finanças”,
refere Esgalhado. Verbas essas que estão destinadas
ao Instituto Nacional de Habitação. Contudo,
o processo está ainda “preso” pelo Ministério
do Ambiente, onde também foram apreciadas algumas
anomalias nos procedimentos da câmara, mas que segundo
a autarquia, estão resolvidos.
O problema está “numa assinatura de um secretário
de Estado”. Isto porque, “sem o parecer favorável
às contas apresentadas pela autarquia as casas não
podem ser habitadas”. João esgalhado diz não
compreender toda esta situação. Ao falar “pela
Câmara da Covilhã”, o vereador refere
que esta medida “pode vir a ter contornos políticos”.
Com o aproximar das legislativas, “podem julgar que
a câmara quer tomar partido da entrega das casas”.
Tendo este ponto em vista, Esgalhado lembra que “a
data de entrega daquelas habitações já
esteve marcada para Julho, depois Agosto, e agora em Setembro”.
Quer se resolva a situação ou não,
“dia 17 de Setembro vai haver uma cerimónia
de entrega das chaves”. Essa é a decisão
final da autarquia que espera assim “pressionar os
responsáveis para desbloquear o processo”.
A partir de dia 17, as 148 famílias de todo o concelho
vão ter “chave na mão”, mas não
casa nova, uma vez que as habitações só
podem começar a ser ocupadas quando todo o processo
estiver resolvido.
Governo ainda não confirmou presença
A autarquia serrana enviou convites ao primeiro-ministro
e a vários ministros para estarem presentes dia 17,
na inauguração oficial do Parkurbis, Parque
de Ciência e Tecnologia. Mas até há
data ainda não receberam resposta de nenhuma destas
entidades a confirmar a presença, sublinha João
Esgalhado. O vereador diz que “desta é de vez”
e com ou sem José Sócrates, a autarquia serrana
vai mesmo inaugurar o novo pólo tecnológico
da região centro. |
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