As juntas de freguesia vão
ter mais palavra na intervenção urbanística
Revisão
do PDM Juntas de freguesia com
mais poder
Está a ser
pronto o documento que vai dar força à ideia
avançada pela Câmara Municipal da Covilhã.
Carlos Pinto quer dar às juntas um maior peso na
revisão dos PDM’s.
Por Eduardo
Alves
O anúncio foi feito
na passada semana numa das sessões “Câmara
em Directo”. Esta iniciativa que leva os principais
responsáveis da autarquia covilhanense às
freguesias do concelho tem constatado “um problema
geral”. Carlos Pinto, presidente da edilidade covilhanense
tem sido confrontado com a necessidade de rever o Plano
Demográfico Municipal (PDM).
Muitas das críticas feitas pelos cidadãos
prendem-se com a falta de capacidade para construir novas
habitações nas zonas consideradas rurais.
Para que as câmaras municipais possam licenciar a
construção de uma habitação
“tem de existir espaço próprio no PDM
para tal”, explica Pinto. O problema está no
facto “do poder central lançar reservas agrícolas,
ecológicas e outras e esquecer-se das necessidades
que as pessoas têm em construir as suas habitações”.
Vai daí que a câmara esteja a preparar a revisão
do actual PDM. Um passo que é “muito demorado”
e que também apresenta elevados custos. A zona da
Grande Covilhã que engloba a cidade e as freguesias
do Tortosendo e do Canhoso está já em conclusão,
mas para as restantes freguesias, a autarquia serrana espera
contar com a participação das juntas de freguesia.
Segundo o autarca social-democrata, as juntas de freguesia
vão agora poder proceder ao levantamento das necessidades
das suas freguesias e levar essas mesmas carências
à Assembleia Municipal da Covilhã. Este órgão
poderá depois propor a votação das
alterações ou não.