O Conselho Fiscal
da AAUBI considera que as rubricas inscritas no Plano
de Actividades e Orçamento para 2005, “poderão
ter correspondência em termos de receita”,
no entanto, este órgão assinala que “a
base de sustentação assenta em pilares demasiadamente
voláteis e pouco sustentados em receitas próprias
da AAUBI, podendo ocasionar, se alguma iniciativa não
correr de acordo com as expectativas de receitas, desequilíbrios
financeiros que poderão ser considerados graves”.
Segundo um parecer emitido pelo Conselho Fiscal, no orçamento
global, a secção Desportiva é “manifestamente
deficitária em termos de receitas” e é
destacada “pela negativa”. Não colocando
em causa o relevo que esta secção tem para
os estudantes da academia, o Conselho Fiscal considera,
no entanto, que “devem ser procuradas receitas que
cubram os respectivos planos de despesas”. No futuro
esta secção deverá ser “reequacionada”
de forma a evitar os constantes problemas no financiamento
das várias actividades desportivas. Segundo o mesmo
parecer “deverá ser diligenciado junto dos
SASUBI (Serviços Sociais da UBI) um apoio mais
significativo para a realização da prática
desportiva sob pena de se colocar a questão do
encerramento de algumas actividades”.
Regras de fiscalização “mais
apertadas” para os núcleos
O Conselho Fiscal da AAUBI decidiu “apertar as
regras de fiscalização tendo assim uma actividade
mais presente, mais actuante e mais repressiva às
eventuais anomalias detectadas”. A decisão
surgiu após a observação de diversas
irregularidades na documentação contabilística
e fiscal apresentada pelos núcleos de estudantes
acreditados na AAUBI. Esta situação foi
considerada “grave” pelo Conselho Fiscal,
uma vez que vem acrescentar algumas dificuldades financeiras
à Associação. Um dos problemas detectados
esteve relacionado com o Núcleo de Civil que assumiu
financeiramente as despesas não documentadas detectadas
no exercício de 2004, no valor de mil e 800 euros.
Foi ainda decidido que a todos os Núcleos com irregularidades
documentais será exigido a responsabilização
pelo pagamento das despesas detectadas. Nem todos os núcleos
cumpriram o prazo de 22 de Abril dado pelo Conselho Fiscal
para entregaram a documentação contabilística,
o que mereceu uma nota de “repúdio”
por parte do órgão responsável que
decidirá “sanções a aplicar
aos infractores”. O Conselho Fiscal sugeriu à
Direcção algumas alterações
no que diz respeito ao funcionamento dos núcleos.
Orientações que vão no sentido de
clarificar todo o processo financeiro. Foi ainda sugerida
a contratação de uma equipa especializada
externa na área da contabilidade, à semelhança
do que aconteceu no ano transacto, para ajudar o gestor
da AAUBI na correcção das irregularidades
assinaladas e no encerramento das contas do exercício
económico de 2004 e a fim de se cumprir os prazos
estabelecidos pelo Conselho Fiscal.
Pareceres do Conselho Fiscal:
Parecer
nº 3
Parecer
nº4
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