Alzira mostra-se descontente com
a cosntituição de comunidades urbanas
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Governadora
civil defende regionalização
Alzira critica Comunidades
Urbanas
Para a Governadora
Civil de Castelo Branco, Alzira Serrasqueiro, não
faz sentido estar a constituir comunidades urbanas. A
solução passa pela regionalização.
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NC / Urbi
et Orbi
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A Governadora Civil do
distrito de Castelo Branco recebeu na quinta-feira, os cumprimentos
de várias entidades. Alzira Serrasqueiro considera
o poder local, "um dos mais importantes pilares da
construção democrática em Portugal"
já que "ao poder autárquico tem sido
reconhecida uma capacidade efectiva para enfrentar e resolver
muitos problemas das populações”. Para
a representante do Governo no distrito, "impõe-se
aprofundar uma verdadeira descentralização,
completando o processo de transferência de competências
para os municípios e freguesias, em paralelo com
os recursos correspondentes", acrescentando que "todavia,
o mero associativismo municipal, incluindo na forma das
actuais áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais,
não pode dar resposta suficiente a problemas e desafios
de maior dimensão" porque "estas entidades
não garantem a necessária racionalidade e
escala territorial, não dispõem de um quadro
normalizado de transferência de competências
e de recursos e apresentam-se destituídas da legitimidade
democrática".
Relativamente à regionalização, considera
"ser essencial para que as políticas de desenvolvimento
regional sejam efectivamente descentralizadas". Por
outro lado, "só com regiões fortes é
possível alcançar a desejada competitividade
no âmbito ibérico e europeu".
Na área da segurança, a governadora civil,
considera que "tem de ser compreendida numa perspectiva
integrada, abrangendo a segurança das pessoas, a
segurança rodoviária, alimentar e ambiental,
bem como a prevenção e a minimização
das consequências de catástrofes naturais",
lembrando que "o Governo considera que só é
possível traçar uma política de segurança
credível, que responda às necessidades das
pessoas”. As catástrofes naturais - incêndios
florestais, cheias e abalos sísmicos, que "nos
dois primeiros casos, atingem ciclicamente o nosso País
e, no último, constitui uma ameaça latente.
A concluir, Alzira Serrasqueiro, salienta que "sei
que represento o Governo no distrito, mas a lei impõe-me
que eu saiba também estar próxima dos cidadãos,
para levar os seus problemas junto do Governo. Não
concebo esta função sem esta vertente, porque
também sei que é isso que os cidadãos
esperam de nós. Tudo farei para não os defraudar". |
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