Ana R. Rodrigues
NC / Urbi et Orbi


Segundo os responsáveis políticos comunistas, a câmara agiu de má fé

O PCP acusa a Câmara Municipal da Covilhã de ter destruído propaganda do partido e de ter também retirado ilegalmente painéis que tinham junto à rotunda do hospital. Por isso apresentaram uma queixa-crime junto da GNR. Contactado pelo NC o presidente da autarquia, Carlos Pinto, recusou-se a comentar o assunto. Quanto aos comunistas garantem que se mais algum cartaz for removido, voltam a apresentar queixa às forças de segurança.
Jorge Fael, na conferência de imprensa que decorreu na primeira rotunda em frente ao hospital, na passada segunda-feira, explicou que após as eleições iniciaram uma campanha de promoção do jornal Avante! nas suas estruturas de afixação de propaganda. Um jornal que, sublinha, “é um órgão estatutário do partido, veicula uma mensagem política e não tem publicidade”. Segundo este responsável, “previamente” comunicaram aos serviços da autarquia e como “a Câmara nada objectou” quanto ao painel ou às estruturas mais pequenas, “actualizaram o seu conteúdo”.
No dia 28 dirigentes do partido viram funcionários municipais a pintar de branco os painéis de propaganda naquele local e verificaram que tinham sido retirados outros dois, cartazes mais pequenos. Apresentaram então queixa na GNR por destruição de propriedade alheia e Jorge Fael realça que só depois disso, no dia 1 de Março, o partido foi notificado pela edilidade para retirar todos os painéis, caso contrário são os próprios serviços da câmara que o vão fazer e endereçam a factura do serviço ao partido. Uma “ordem” que considera “não ter suporte legal”.
Fael diz que a propaganda política não está sujeita a licenciamento, apenas as estruturas que exigem obras de construção, e que estas apenas necessitam que se comunique à autarquia para serem verificadas as regras de segurança, às quais frisa que o partido é sensível. Agora, o PCP da Covilhã exige que o cartaz seja recolocado, tal como as estruturas mais pequenas. E salienta que o partido não se vai deixar intimidar pelo “comportamento arrogante” de uma autarquia que tem “um problema sério com a democracia”.
“O PCP, ao contrário de outros, tem por hábito retirar a sua própria propaganda e mantém também, ao contrário de outros, uma intensa actividade ao longo do ano, facto que incomoda mas que, lamentamos desiludir, assim continuará a ser”, sublinha o dirigente comunista.