O PCP acusa a Câmara
Municipal da Covilhã de ter destruído propaganda
do partido e de ter também retirado ilegalmente
painéis que tinham junto à rotunda do hospital.
Por isso apresentaram uma queixa-crime junto da GNR. Contactado
pelo NC o presidente da autarquia, Carlos Pinto, recusou-se
a comentar o assunto. Quanto aos comunistas garantem que
se mais algum cartaz for removido, voltam a apresentar
queixa às forças de segurança.
Jorge Fael, na conferência de imprensa que decorreu
na primeira rotunda em frente ao hospital, na passada
segunda-feira, explicou que após as eleições
iniciaram uma campanha de promoção do jornal
Avante! nas suas estruturas de afixação
de propaganda. Um jornal que, sublinha, “é
um órgão estatutário do partido,
veicula uma mensagem política e não tem
publicidade”. Segundo este responsável, “previamente”
comunicaram aos serviços da autarquia e como “a
Câmara nada objectou” quanto ao painel ou
às estruturas mais pequenas, “actualizaram
o seu conteúdo”.
No dia 28 dirigentes do partido viram funcionários
municipais a pintar de branco os painéis de propaganda
naquele local e verificaram que tinham sido retirados
outros dois, cartazes mais pequenos. Apresentaram então
queixa na GNR por destruição de propriedade
alheia e Jorge Fael realça que só depois
disso, no dia 1 de Março, o partido foi notificado
pela edilidade para retirar todos os painéis, caso
contrário são os próprios serviços
da câmara que o vão fazer e endereçam
a factura do serviço ao partido. Uma “ordem”
que considera “não ter suporte legal”.
Fael diz que a propaganda política não está
sujeita a licenciamento, apenas as estruturas que exigem
obras de construção, e que estas apenas
necessitam que se comunique à autarquia para serem
verificadas as regras de segurança, às quais
frisa que o partido é sensível. Agora, o
PCP da Covilhã exige que o cartaz seja recolocado,
tal como as estruturas mais pequenas. E salienta que o
partido não se vai deixar intimidar pelo “comportamento
arrogante” de uma autarquia que tem “um problema
sério com a democracia”.
“O PCP, ao contrário de outros, tem por hábito
retirar a sua própria propaganda e mantém
também, ao contrário de outros, uma intensa
actividade ao longo do ano, facto que incomoda mas que,
lamentamos desiludir, assim continuará a ser”,
sublinha o dirigente comunista.
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