Aprender do Brasil

Encontra-se por vezes na academia portuguesa uma atitude de menorização, quando não de sobranceria, relativamente ao ensino e investigação científica feitos no Brasil. É uma atitude filha da ignorância. Como grande país, com 182 milhões de habitantes, com 2,7 milhões de alunos no ensino superior, o Brasil tem o melhor e o pior nas suas universidades. Em recente viagem ao Brasil dei-me conta de aspectos muito positivos da universidade e da investigação brasileiras, que Portugal faria bem em tomar como exemplo. Refiro-me hoje em particular e nomeadamente ao sistema de financiamento e de avaliação da pós-graduação.

Em Portugal não existe uma política de pós-graduação. Os mestrados e doutoramentos são da competência das universidades, o Ministério regista esses cursos, e é tudo. O Ministério não financia cursos de pós-graduação, deixa ao arbítrio de cada uma das instituições sob sua tutela quanto é que estas devem cobrar por uma pós-graduação, que pode ir do zero a 5 mil euros por ano de propinas anuais. O Ministério também não avalia as pós-graduações. Há mestrados e doutoramentos em Portugal, sobretudo mestrados, que são desprovidos de qualquer credibilidade.

O Brasil assume a pós-graduação como elemento integrante de uma política do ensino superior. Financia-a e avalia-a. Isto é tanto mais digno de nota quando se conhecem as dificuldades financeiras do Brasil e se sabe também das ajudas financeiras significativas que Portugal tem desde há quase 20 anos recebido da União Europeia. O Brasil considera que a pós-graduação é um meio para por si se desenvolver. Há ali um propósito nacional de fomentar e financiar a investigação (a pesquisa, como se diz em português do Brasil) através da pós-graduação que não existe em Portugal.

Tal como os cursos de graduação, isto é de licenciatura, os cursos de mestrado e de doutoramento no Brasil são aprovados pelas instâncias federais e financiados de acordo com as avaliações periódicas desses cursos. Uma vez aprovados os cursos de pós-graduação passam a ser avaliados com consequências bem reais. A classificação vai de 1 a 7, de fraco a excelente. Um curso que obtiver uma classificação inferior a três deixa de ser financiado e fecha para ser reestruturado. Um curso que tiver uma boa classificação é fortemente financiado, obtendo alguns dos seus alunos bolsas para fazer estágios no estrangeiro. Neste momento, por exemplo, o Labcom da UBI tem uma bolseira "sandwich", inscrita em doutoramento numa universidade brasileira, e em Fevereiro receberá mais outro bolseiro de outro PPG (Programa de Pós-Graduação). A CAPES é a instituição que aprova, avalia e financia os cursos de pós-graduação no Brasil. Uma consulta à sua página na Internet (www.capes.gov.br) será uma oportunidade para académicos e políticos portugueses aprenderem do bom que se faz no Brasil.