Os dois países vão estar em igualdade de circunstâncias no concurso a verbas europeias

Vilar Formoso
 Municípios portugueses e espanhóis
 com idêntico acesso ao INTERREG

 Os municípios portugueses vão beneficiar de condições de acesso ao programa comunitário INTERREG idênticas às existentes nos municípios espanhóis criando condições de acesso àqueles fundos.

NC / Urbi et Orbi


O ministro das Cidades das Cidades, da Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Arnaut, garantiu em Vilar Formoso, onde se deslocou para a inauguração do complexo de piscinas municipais que Portugal e Espanha estão em igualdade. Uma cerimónia que que juntou autarcas dos concelhos de Almeida e Sabugal e da localidade fronteiriça de Fuentes de Oñoro.
Essas medidas, que não quis especificar, terão sido anunciadas na passada segunda-feira, 22, conjuntamente com o Ministro das Finanças, Bagão Félix, após encontro que naquele dia decorreu com o Governo espanhol, em que participaram as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Portugal e as Regiões Autónomas espanholas. José Luís Arnault diz que actualmente existe um mecanismo, que é diferente em Portugal e em Espanha, referente ao processamento das candidaturas e liquidação, que vai ser uniformizado. E observa que, actualmente, as candidaturas portuguesas, para liquidação e tramitação processual, têm um processo que é diferente, pelo que "o Governo português quer criar condições de competitividade aos municípios portugueses fronteiriços que têm acesso ao INTERREG iguais às dos espanhóis".
José Luís Arnault referiu-se ainda ao projecto de Cidades de Fronteira que visa "preparar, a nível da Administração Central, das CCDR, das regiões (espanholas) e poder local, uma confluência de projectos nas diversas áreas, como na saúde, ensino, cultura, desporto e infra-estruturas urbanas, de maneira a que haja uma complementaridade entre as zonas fronteiriças e não uma competitividade". E afirma que"os fundos estruturais ou perspectivas financeiras de 2007 a 2013 serão substancialmente diferentes dos que houve até agora e sobretudo e, além de serem diferentes, também o serão, não tanto quanto ao seu conteúdo, mas quanto ao seu montante", pelo que defende a cooperação transfronteiriça. "Temos que nos preparar para criar novas sinergias, novas maneiras de ultrapassar essas dificuldades e por isso os Governos centrais não podem, não devem e não querem demitir-se de serem impulsionadores daquilo que, por exemplo, já existe na colaboração entre os municípios de Almeida e Fuentes de Oñoro, em que há complementaridade de projectos", diz. "É destes projectos, que surgem por vontade dos autarcas, que nós queremos criar uma orientação política geral para que também a nível das regiões (de Espanha) e da CCDR haja essa orientação", sublinha.
As Cidades de Fronteira resulta de uma proposta que José Luís Arnaut fez no âmbito da cimeira Luso-Espanhola realizada em Santiago de Compostela, que o governante português disse ter sido "assumida pelo primeiro-ministro português e pelo chefe do governo espanhol, José Luís Zapatero, que lhe deu impulso, e isto serve para que se veja que nas cimeiras não trata somente de protocolos de intenção". Esta iniciativa vai ser abordado no encontro inter- governamental de segunda-feira, "para dar-se corpo ao projecto de Cidades de Fronteira, que visa criar uma complementaridade numa Europa cada vez mais competitiva e complementaridade entre regiões que têm o mesmo desafio nas zonas portuguesas do interior fronteiriças, que têm problema de interioridade e que também existem do lado de Espanha, que também é interior, em que os problemas e os desafios são os mesmos", conclui.