As diversas instalações dos jardins de infância na Covilhã são seguras. Quem o garante é a vereadora da autarquia covilhanense, Maria do Rosário Brito, reconhece, no entanto, que alguns espaços não reúnem as “condições óptimas” por funcionarem em espaços adaptados. Recorde-se que na passada semana uma página de um relatório do Ministério do Trabalho e da Segurança Social (MTSS), tornada pública pelo maestro Luís Cipriano, sobre as condições de funcionamento dos jardins de infância da rede pública, na Covilhã, apontava vários problemas aos jardins de infância, em relação ao que é exigido por lei e até em termos de segurança, no caso do estabelecimento do Rodrigo.
“Não existe nenhum relatório concluído em Julho último, nem os estabelecimentos foram visitados durante o corrente ano”, garante, no entanto, a vereadora Maria do Rosário Brito.
Segundo a vereadora, todos os jardins de infância do concelho foram alvo de vistorias feitas por técnicos da Direcção Regional de Educação do Centro (DREC), de quem depende a autorização de funcionamento dos infantários. “Temos 34 pré-escolas a funcionar e o processo de abertura é um processo administrativo em que é necessário que a Câmara envie a planta do edifício, a planta de localização, entre outros documento, e é necessária a visita de técnicos da DREC”, realça Maria do Rosário. “Todas são verificadas. E caso houvesse os disparates referidos pelo maestro, o próprio Ministério da Educação não permitiria que as escolas estivessem abertas”, conclui.

Falta de dinheiro adia projecto no Rodrigo

Segundo a vereadora, em cinco anos, ou seja, entre 1998 e 2003, a autarquia investiu sete milhões de euros em infra-estruturas escolares. No entanto, reconhece que alguns dos espaços não reúnem as “condições óptimas”, mas justifica que muitos dos infantários funcionam em locais adaptados para o efeito. Já aqueles que foram construídos de raiz têm as condições desejáveis para acolher as crianças.
Sobre o jardim de infância do Rodrigo, considerado o caso mais grave no que diz respeito à falta de condições, a vereadora reafirma a preocupação da Câmara em resolver o problema que passa sobretudo pela falta de espaço. “Já tivemos um projecto para adaptação e ampliação da escola”, mas ultrapassou os valores previstos em concurso. “Por isso, vamos mantendo pequenas obras”, descreve.

Sindicato dos Professores discorda da vereadora

Já a delegação da Covilhã do Sindicato dos Professores da Região Centro considera que os dados constantes do relatório do Ministério do Trabalho e da Segurança Social acerca da existência de jardins de infância públicos a funcionar sem os requisitos mínimos legais no concelho da Covilhã apontam para "uma situação gravíssima". No entanto, a estrutura não se diz surpreendida com os resultados da vistoria e espera agora que a Câmara da Covilhã proceda a obras de melhoria das instalações no pré-escolar, com especial atenção para o estabelecimento de ensino do Rodrigo. Ana Paula Pires, uma das coordenadoras do Sindicato, afirma não compreender os motivos que levam a autarquia a não investir na rede de infantários públicos do concelho e assegura que existem instalações com as mesmas condições "há 20 anos". "Os jardins de infância estão a funcionar sem qualquer qualidade e isto é gravíssimo", salienta, ao acrescentar "que o relatório só vem comprovar aquilo que o próprio Sindicato já tinha detectado".