O financiamento para
alguns dos projectos do PolisCovilhã poderá
ter que esperar pelo IV Quadro Comunitário de Apoio
(QCA), ou seja, só a partir de 2007. O Governo
está a analisar a reprogramação financeira
do Programa Polis em todo o País (39 locais), elaborada
pelo anterior ministro das Cidades, Arlindo Cunha, e que
prevê o adiamento de financiamento de projectos
em 13 cidades, no valor de 118,3 milhões de euros.
Entre estas situam-se a Covilhã, bem como a Guarda.
No entanto, a par da reprogramação efectuada,
estão a ser agendadas reuniões com os municípios
em causa, de modo a que estas questões sejam analisadas
"caso a caso". Recorde-se que o Polis foi lançado
em 2000, com o objectivo de requalificar 39 localidades,
sendo financiado por fundos nacionais e comunitários.
Porém, desde cedo começou a ver reajustamentos,
como o da questão do valor do IVA, que num primeiro
momento não estava incluído no orçamento
dos projectos. Para além disso, os atrasos na transferência
de verbas por parte da Direcção Geral do
Tesouro levou a que também alguns projectos sofressem
atrasos.
A dotação inicial para a Covilhã
era de 19,5 milhões de euros, um montante que após
a reprogramação passa para 13,6. Para o
IV QCA, a verbas a transferir serão de 5,9 milhões
de euros. Na Guarda o montante é quase idêntico,
ou seja, 5,5 milhões de euros.
Recorde-se que em Junho, o Tribunal de Contas concluiu
que o investimento e os encargos financeiros do Polis
"serrano" eram superiores às receitas,
pelo que era aconselhável um financiamento adicional.
Só que, pelos vistos, esse dinheiro só virá
daqui a alguns anos, caso se confirmem as intenções
do Governo.
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