As escolas do Interior,
onde há menos densidade populacional, os quadros
das escolas têm menos gente, há maior flutuação
de professores e possivelmente há um maior número
de horários para preencher devem ser as mais prejudicadas,
nomeadamente no planeamento do ano lectivo, que costuma
ser feito nas duas primeiras semanas de Setembro, devido
aos atrasos que se estão a verificar na colocação
de professores. Esta é uma das preocupações
de Dulce Pinheiro, coordenadora da delegação
de Castelo Branco do Sindicato dos Professores da Região
Centro.
Esta responsável salienta o "atraso recorde"
na divulgação dos resultados e a "situação
ímpar" que se criou. Recorde-se que a primeira
lista, de 3 de Maio, continha inúmeras irregularidades,
com atropelos aos direitos dos professores, e a segunda,
divulgada em Junho, tinha também erros, cerca de
14 mil. Casos de professores com muitos anos de serviço
que ficavam de fora, anos de serviço mal contados
ou graus académicos incorrectos, entre outras situações
afins. Para dar ideia da forma atípica como tudo
tem decorrido, Dulce Pinheiro lembra que no concurso para
2002/2003 foram 1500 as reclamações recebidas
e no ano passado três mil.
A legislação relativa aos concursos de professores
sofreu alterações e o concurso, que era para
ter sido em Janeiro, começou apenas em Março.
"Já vai com cerca de três meses de atraso.
Isto é a expressão da máxima irresponsabilidade
do Governo", salienta Dulce Pinheiro, para quem a abertura
do ano lectivo já está hipotecada.
A nova lista de colocação de professores,
que já será definitiva, sai, segundo o Ministério
da Educação, na primeira quinzena deste mês,
prazo que termina este fim-de-semana. E aí as reclamações
terão que ser feitas directamente ao ministro da
Educação, por requerimento. Só depois
das listas dos concursos internos é que saem as dos
professores que estão noutras situações,
até 5 de Setembro. Segundo a sindicalista, "face
à situação criada está complicado
acreditar que os prazos vão ser conseguidos".
Para além disso Dulce Pinheiro sublinha que o actual
cenário "vai criar problemas em centenas de
famílias". "Os professores estão
numa insegurança muito grande porque não podem
planear a sua vida pessoal e profissional", realça.
Sindicatos contra situações pouco
claras
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Depois das pressões sindicais os prazos foram
revistos
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Na última semana a ministra da Educação,
Maria do Carmo Seabra, anunciou o prolongamento do prazo
para a abertura das escolas, de 16, como estava inicialmente
previsto, para 23 de Setembro. Uma decisão tomada
depois da pressão dos sindicatos, que queriam que
as escolas começassem a funcionar normalmente quando
houvesse condições para tal.
Dulce Pinheiro entende que "a partir do momento em
que a lei diz que as aulas devem começar a 16 de
Setembro é esse o limite razoável para que
começem", mas acrescenta que a posição
do Sindicato dos Professores da Região Centro é
que os estabelecimentos de ensino abrissem justamente
quando estivesse tudo pronto.
Contrariamente ao que acontecia nos anos anteriores, quando
havia mini-concursos, o sindicato tem dificuldade em adiantar
dados regionais, porque o processo decorre a nível
central. Por isso diz que é muito complicado falar
n o número de reclamações provenientes
da região ou quantos são os professores
excluídos das duas listas provisórias apresentadas.
Esta professora espera que os seus receios, de que escolas
na região, que têm um quadro mais reduzido
e mais horários para preencher, venham a ser as
mais prejudicadas, não se verifique. E aguarda
para ver no que dá a alteração do
regime dos concursos por parte do Governo, que na sua
opinião peca mais pelo que não fez do que
pelo que fez.
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