Guarda
Sindicato fala em dispensa "abusiva" de docentes no IPG

O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNES) classificou de "abusiva" a dispensa de seis docentes equiparados e assistentes decididas pela direcção da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG) da Guarda.

	NC / Urbi et Orbi

Em comunicado, o SNES diz que a não renovação dos contratos com aqueles professores "baseia-se numa suposta redução de orçamento e de número de ETI (docentes a tempo integral) para o ano de 2005, assente na redução do número de alunos prevista pelo Ministério da Ciência e do Ensino Superior (MCES) este mês". Ao classificar a decisão de "altamente abusiva", o Sindicato alega que "ainda não é conhecida a nova fórmula de financiamento - cuja alteração já foi anunciada pela ministra Graça Carvalho - e que a tutela se comprometeu a alterar o cálculo dos ETI a que cada escola tem direito e ainda não o fez". O SNES considera que a dispensa dos docentes em causa são abusivas porque "a introdução do processo de Bolonha gerará uma maior intensidade de trabalho docente por aluno e por disciplina". Por outro lado, refere que os professores que serão dispensados já tinham recebido serviço para o próximo ano lectivo "no limite do que permite o próprio Estatuto da Carreira Docente, o que demonstra que são necessário à ESTG". Considera ainda que existe "incoerência" na medida da direcção da ESTG alegando que "está agendada a contratação de novos docentes". Ao invés da atitude que a direcção da ESTG tomou, o SNES entende que a direcção da escola deveria expor ao Ministério "a impossibilidade de funcionar com o Orçamento atribuído e exigir mais financiamento". O Sindicato defende ainda que a decisão da direcção da ESTG "vai prejudicar não só os docentes em causa, mas também a escola e a qualidade do seu ensino, já que serão acrescentados alunos às turmas, piorando assim o ratio alunos/turma, um dos indicadores de qualidade de ensino".