Desde há algum tempo que
o autarca covilhanense tem alertado para os escassos recursos
do Polis
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Reforço
de verbas
Polis da Covilhã
necessita financiamento adicional
O Tribunal de Contas
(TC) confirma aquilo que o autarca Carlos Pinto diz há
muito tempo: o Polis necessita de mais dinheiro. É
que, conclui, o investimento e encargos financeiros previstos
são superiores às receitas, pelo que o TC
aconselha um financiamento adicional.
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NC / Urbi et
Orbi
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"Se formos capazes
de requalificar a cidade, não ficaremos com a situação
ideal e que desejávamos". O aviso surgia em
2002, por parte do autarca covilhanense, Carlos Pinto, que
numa sessão de esclarecimento sobre o Polis, no edifício
Arte e Cultura, acusava o Estado de não cumprir com
o pagamento de verbas estipuladas, tendo reduzido o orçamento
inicialmente previsto para metade. O autarca garantia que
o Polis estava nos prazos, mas que se calhar, quando chegasse
ao fim, em 2005, seria necessário "um segundo
Polis" para deixar a cidade "como deve ser".
Ao longo destes dois anos, por diversas vezes, o autarca
alertou para o facto do pouco dinheiro poder pôr em
causa algumas obras que faziam parte do programa.
Agora, é o Tribunal de Contas (TC) que vem confirmar
que o Polis, na Covilhã, necessita de mais verbas.
Numa auditoria realiza pelo TC, e tornada pública
esta semana, à gestão financeira do programa
Polis, este órgão salienta que, no que toca
às necessidades de financiamento adicionais, a Covilhã,
tal como Bragança e Valongo, é um dos locais
onde se "registam necessidades efectivas de financiamento
adicional, tendo em conta que o investimento e os encargos
financeiros previstos são superiores às receitas".
Para a Covilhã, diz o TC, seriam necessários
mais cinco milhões e 531 mil euros. A auditoria revela
ainda que a taxa média de realização
das 28 intervenções em curso era, em Setembro
do ano passado, de 17,9 por cento, o que se traduzia em
"atrasos consideráveis" e "muito superiores
a um ano", na maioria delas, sendo os Polis da zona
de Lisboa os mais preocupantes, como o Cacém e Costa
da Caparica, já que nesta zona foi concentrado 30
por cento do financiamento total do Polis, enquanto cada
uma das outras intervenções teve direito a
menos de cinco por cento do "bolo" total. O TC
receia que os atrasos no País possam pôr em
causa os financiamentos comunitários. Segundo o TC,
é possível concluir que o financiamento obtido
pelo Polis é "insuficiente" para a cobertura
da despesa realizada.
Na Beira Interior, a Covilhã aparece com uma taxa
de realização de apenas 9,61 por cento, enquanto
Castelo Branco tem 28,65 por cento e a Guarda 21,11. No
total, no País, duas intervenções tinham
mais de 50 por cento na taxa de realização,
seis estavam acima dos 25 por cento, e todas as outras abaixo
desse valor. Quanto à execução física
dos Polis, Castelo Branco e Covilhã aparecem sem
atrasos, com os timings apontados inicialmente a manterem-se
actualmente, enquanto a Guarda teve que ter um acréscimo
de tempo, já que o programa deveria ter terminado
em Junho passado, mas só irá terminar em Junho
de 2005. |
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