A presidente da Câmara
da Guarda, Maria do Carmo Borges, lançou “a
paragem do TGV o mais próximo possível da
fronteira” como a primeira reivindicação
comum da ComUrb das Beiras, outorgada oficialmente, na passada
quarta feira, 30 de Junho, na Guarda, rotulando a estrutura
de “não apenas benéfica para o concelho
guardense, mas também para toda a região”
A autarca descreveu a récem-criada ComUrb das Beiras
como “a possibilidade de se fazer entre nós
[ComUrb] mais para o desenvolvimento integrado da região,
sendo este o início de um trabalho cada vez mais
complementar”, por isso o mote de Maria do Carmo Borges
é “mãos à obra”. Outro
dos objectivos apontados pela autarca incide sobre a cooperação
transfronteiriça com Salamanca e Castilla y León.
Carlos Pinto, presidente da Câmara da Covilhã,
concorda com a perspectiva da edil guardense no que concerne
aos objectivos da ComUrb das Beiras. Aos jornalistas, Carlos
Pinto deixa uma mensagem ao Governo. “Nesta altura
de renovação governamental, seria boa ideia
se, no mínimo, fosse criada uma secretaria de Estado
dedicada ao ordenamento de território, podendo até
ser criado um ministério para esse fim”, defende.
O presidente da Associação Intermunicipal
da Cova da Beira, José Manuel Biscaia, admite a possibilidade
da extinção dessa instituição,
“caso os objectivos da ComUrb coincidam com os da
Associação já existente”. Em
relação ao Fundão, o único concelho
que da Associação Intermunicipal que não
se juntou à ComUrb das Beiras, o também presidente
da Câmara de Belmonte diz que “terá de
ser encontrada uma solução”.
Doze municípios, dois distritos
A ComUrb das Beiras é constituída pelos
concelhos de Guarda, Almeida, Celorico da Beira, Meda,
Trancoso, Manteigas, Pinhel, Sabugal e Figueira de Castelo
Rodrigo, no distrito da Guarda e de Belmonte, Covilhã
e Penamacor, do distrito de Castelo Branco. No total,
a ComUrb das Beiras abrange cerca de 200 mil habitantes.
O presidente e vice-presidentes serão escolhidos,
a curto prazo, pelos presidentes das Câmaras envolvidos.
A sede dos órgãos de decisão - a
Junta - fica sedeada em Manteigas, enquanto que a Assembleia
e Conselho da Comunidade ficam localizados em Belmonte.
Os estatutos da ComUrb das Beiras prevêem a eleição
de uma Assembleia e uma Junta com um mandato de quatro
anos, de um Conselho de Comunidade - um órgão
consultivo constituído pelos elementos da Junta,
presidente da Comissão de Coordenação
e Desenvolvimento Regional do Centro, representantes de
serviços e organismos desconcentrados do Estado
- e de um Administrador Executivo para gerir a Comunidade,
a propor pela Junta à Assembleia da comunidade,
cujas funções são incompatíveis
com o exercício de qualquer cargo de natureza política
em regime de permanência.
A Assembleia será composta por elementos eleitos
pelas Assembleia Municipais dos concelhos integrantes
da ComUrb das Beiras, em número ímpar e
num máximo de 55.
Em termos financeiros, a ComUrb das Beiras vai depender
das contribuições dos municípios,
transferências do Orçamento de Estado ou
de eventuais empréstimos a contrair.
|
