Alunos dos departamentos de Letras e Comunicação e Artes fizeram a primeira sessão do recém criado Núcleo de Debates da UBI, no passado dia 27. Pedro Alves orientou o debate e esclareceu as regras. “Trata-se de um debate formal, por isso não se trata de defender as suas opiniões, mas a posição sorteada”, diz.
Poderiam não ter o dom da oratória do Padre António Vieira, Sócrates ou Aristóteles, mas esforçaram-se por justificar as suas posições. De um lado da mesa, o “governo”, do outro, a “oposição”. Três oradores para cada lado, cinco minutos para discursar. No final, o público decide que teve melhor prestação.
Montadas as “barricadas” começou a “batalha”. O primeiro tema na mesa de discussões foi a reimplementação da pena de morte no código penal português. O primeiro orador do “governo” lançou a ideia de se tratar de “uma pena exemplar”, a “oposição” discordou, lembrando “a questão humana da pena capital e que existe sempre a possibilidade de reintegração dos autores na sociedade civil”.
O segundo orador do “governo” apresentou um novo dado. A pena capital só seria aplicada a criminosos reincidentes, que já cumpriram penas de prisão, adiantando ser uma forma de “baixar os actuais custos económicos das prisões”. A “oposição”, não satisfeita, recordou a máxima “errar é humano”, aludindo ao facto de se saber que “nos países onde a pena de morte é aplicada, frequentemente se prova que são executados inocentes, não se devendo, por isso recorrer aos mesmos crimes que os assassinos”, apresentando como alternativa a prisão perpétua.
Nas alegações finais, o “governo” admitiu que “poderão ser criadas algumas situações de injustiça, mas algo tem de ser feito para combater o crescimento de criminalidade em Portugal”. A “oposição”, por seu lado, deixa na ar a pergunta: “Onde diz na Declaração dos Direitos do Homem que os reincidentes não têm o direito à vida, tal como os que só cometeram o crime apenas uma vez?” Terminado o debate, o público votou a favor da “oposição” por larga maioria.

Turquia entra ou não?

De seguida, entram novos oradores e uma nova temática, a entrada da Turquia na União Europeia (UE). O “governo” menciona o problema de envelhecimento da EU e a necessidade de abertura a novas culturas, afirmando que “a Turquia preenche muitos dos requisitos necessários à UE”. Para a “oposição”, “não há liberdade de expressão naquele país, onde existem ainda presos políticos e opressão do povo curdo”. “O desejo da Turquia de entrada na UE fará com que se adaptem à cultura europeia”, riposta o “governo”, colocando um elemento novo no debate, a posição estratégica turca como elo de ligação com o Médio Oriente. A “oposição” é da opinião que “a Turquia não é uma democracia, indicando o desrespeito pelos direitos das mulheres e a falta de preparação da população à adesão.
A fechar o debate, o “governo” disse crer no aperfeiçoamento da democracia turca, acrescentando que se “trata de um motor de desenvolvimento indispensável à EU, inclusive já integrado na NATO”. Por seu turno, a “oposição” retorquiu com a expressão “democracia camuflada”, já que “desde o golpe de Estado de 1980 não é permitida a pluralidade democrática”. Contados os votos, a posição “contra” venceu de novo.
A terminar, Pedro Alves fez alguns reparos a aspectos formais do debate, tais como a baixa utilização dos cinco minutos disponíveis e a necessidade de uma melhor distribuição dos argumentos por todos os elementos das equipas.