Na discussão
dos relatórios de Actividades e Contas de Gerência
de 2003 da Câmara e dos Serviços Municipalizados,
da última Assembleia Municipal, PS e CDU defenderam
que a dívida do município se situa em 85
milhões de euros. A maioria PSD situa o endividamento
em 45 milhões de euros, considerando que em 2003
“foi feito o segundo maior investimento de sempre
situado em 22 milhões e meio de euros”, afirmou
Luís Barreiros, vereador com o pelouro das Finanças.
Uma diferença de 40 milhões de euros.
Os documentos foram aprovados pela maioria, apesar do
voto contra da oposição que considerou que
os 45 milhões de euros apresentados pelo PSD não
correspondem ao valor real do endividamento, uma vez que
foram envolvidas nas contas as dívidas de terceiros
à câmara. “Na Câmara, o vereador
do PS votou contra a forma, aqui votamos contra o conteúdo”,
disse o líder da bancada do PS, Artur Meireles
classificando os encargos financeiros do município
como “muito complicados” com consequências
inevitáveis "A evolução dos
encargos financeiros com a dívida, desde 2004,
vai aumentar até 600 mil euros e manter-se constante
até 2014. Ou seja, vai haver um forte período
de retracção do investimento", afirmou
Meireles, preocupado com a incapacidade do município
em gerar receitas próprias. Antevendo dificuldades
da autarquia para aguentar o serviço da dívida
já a partir de 2005 – resultado do términos
dos período de carência dos 13 empréstimos
contraídos nos últimos seis anos.
No entender de Carlos Pinto, presidente da autarquia,“os
números não enganam”, considerando
que a dívida corresponde àquilo que foi
apresentado pelo vereador com o pelouro das Finanças,
Luís Barreiros. Os valores apresentados pela oposição,
disse, apareceram "desagregados". "O endividamento
tem de ser visto quando retirada a dívida relativamente
à habitação social, à EDP
e de longo prazo", defendeu, garantindo que "o
que fica são dívidas perfeitamente geríveis"
concluindo que apesar do quadro de dificuldades orçamentais
e de uma quebra nas receitas próprias, a Câmara
continua a investir.
Sem obras importantes que tenham ficado por fazer, num
orçamento superior a 101 milhões de euros,
Carlos Pinto respondeu à oposição
que considerou “baixa” a taxa de execução
de 2003 que não atingiu os 30 por cento. O autarca
reconheceu que o orçamento foi inflaccionado, mas
sublinhou que as autarquias são sempre obrigadas
a empolar os orçamentos porque nunca sabem com
que receitas podem contar. "As câmaras municipais
têm que incluir nos orçamentos obras que,
não sendo incluídas, não poderiam
ser feitas no caso de haver fundos comunitários
para o efeito ou no caso de serem encontradas outras formas
de financiamento", concluiu.
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