Por Daniel Sousa e Silva


A Assembleia Municipal ficou marcada por pontos de vista bastante diferentes entre a autarquia e os partidos da oposição

Na discussão dos relatórios de Actividades e Contas de Gerência de 2003 da Câmara e dos Serviços Municipalizados, da última Assembleia Municipal, PS e CDU defenderam que a dívida do município se situa em 85 milhões de euros. A maioria PSD situa o endividamento em 45 milhões de euros, considerando que em 2003 “foi feito o segundo maior investimento de sempre situado em 22 milhões e meio de euros”, afirmou Luís Barreiros, vereador com o pelouro das Finanças. Uma diferença de 40 milhões de euros.
Os documentos foram aprovados pela maioria, apesar do voto contra da oposição que considerou que os 45 milhões de euros apresentados pelo PSD não correspondem ao valor real do endividamento, uma vez que foram envolvidas nas contas as dívidas de terceiros à câmara. “Na Câmara, o vereador do PS votou contra a forma, aqui votamos contra o conteúdo”, disse o líder da bancada do PS, Artur Meireles classificando os encargos financeiros do município como “muito complicados” com consequências inevitáveis "A evolução dos encargos financeiros com a dívida, desde 2004, vai aumentar até 600 mil euros e manter-se constante até 2014. Ou seja, vai haver um forte período de retracção do investimento", afirmou Meireles, preocupado com a incapacidade do município em gerar receitas próprias. Antevendo dificuldades da autarquia para aguentar o serviço da dívida já a partir de 2005 – resultado do términos dos período de carência dos 13 empréstimos contraídos nos últimos seis anos.
No entender de Carlos Pinto, presidente da autarquia,“os números não enganam”, considerando que a dívida corresponde àquilo que foi apresentado pelo vereador com o pelouro das Finanças, Luís Barreiros. Os valores apresentados pela oposição, disse, apareceram "desagregados". "O endividamento tem de ser visto quando retirada a dívida relativamente à habitação social, à EDP e de longo prazo", defendeu, garantindo que "o que fica são dívidas perfeitamente geríveis" concluindo que apesar do quadro de dificuldades orçamentais e de uma quebra nas receitas próprias, a Câmara continua a investir.
Sem obras importantes que tenham ficado por fazer, num orçamento superior a 101 milhões de euros, Carlos Pinto respondeu à oposição que considerou “baixa” a taxa de execução de 2003 que não atingiu os 30 por cento. O autarca reconheceu que o orçamento foi inflaccionado, mas sublinhou que as autarquias são sempre obrigadas a empolar os orçamentos porque nunca sabem com que receitas podem contar. "As câmaras municipais têm que incluir nos orçamentos obras que, não sendo incluídas, não poderiam ser feitas no caso de haver fundos comunitários para o efeito ou no caso de serem encontradas outras formas de financiamento", concluiu.