Por Daniel Sousa e Silva



Os "espessos" relatórios de contas da autarquia e serviços municipalizados

Os relatórios de contas e actividades da Câmara da Covilhã e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de 2003 foram aprovados, com o voto contra de Miguel Nascimento, vereador da oposição, na última reunião de executivo, na passada sexta feira, 16. “O meu sentido de voto deve-se ao meu desconhecimento da matéria e não por desacordo do conteúdo”, explica Nascimento.
O vereador do PS teve, pela primeira vez, ao longo de dois anos de mandato oportunidade de “bloquear” a votação de documentos, mas optou por permanecer na sala de reuniões e permitir à maioria a aprovação dos documentos. Com as ausências do presidente da Câmara da Covilhã, Carlos Pinto e dos vereadores Joaquim Matias e Luís Barreiros se Miguel Nascimento tivesse abandonado a reunião o quórum seria quebrado e os documentos só poderiam ser votados na sessão seguinte, a sua opção de ficar na reunião deveu-se a uma questão de “coerência democrática” e “respeito” pelos seus eleitores
O vereador do PS protestou contra o facto dos documentos lhe terem sido entregues apenas com 24 horas de antecedência. “A Lei prevê 48 horas e mesmo assim seria insuficiente para analisar documentos tão extensos e volumosos”, disse Miguel Nascimento, que prometeu analisar detalhadamente os relatórios de contas e actividades, prometendo uma tomada de posição pública do PS sobre os documentos antes da realização da Assembleia Municipal onde serão votados, prevista para o dia 30 de Abril.
O presidente da Câmara em exercício, Alçada Rosa, afirmou que os documentos não poderiam ser votados noutra altura, por causa da preparação da visita do Primeiro-Ministro, Durão Barroso, à Covilhã, agendada para a próxima sexta feira.

 





Concurso de projecto e construção de funicular anulado



A Câmara da Covilhã decidiu pela anular do concurso do Fornecimento de Projecto e Construção do Funicular do ramal de S. João de Malta, porque se entendeu que se “será mais produtivo e económico se no concurso estivesse já incluído um estudo de Exploração”. É desta forma que Alçada Rosa, presidente da autarquia em exercício na última reunião de executivo, justifica a anulação do concurso em curso para se iniciar um novo com esta componente
Ao anterior apenas concorreu um projecto, o qual não chegou a ser apreciado, devido à decisão de se adicionar novos elementos ao concurso.