O presidente do IPG, Jorge Mendes,
decidiu reabrir o processo eleitoral para o cargo de presidente
da instituição
|
Guarda
Eleições
para o IPG a 19 de Março
Depois de suspenso,
o processo eleitoral para a presidência do Instituto
Politécnico é retomado e o sufrágio
está marcaddo para 19 de Março.
|
NC / Urbi et
Orbi
|
|
|
O presidente do Instituto
Politécnico da Guarda (IPG), Jorge Mendes, reabriu
na passada semana o processo eleitoral para aquele cargo,
dois meses após o ter suspendido alegando a existência
de um processo no Tribunal Administrativo de Coimbra (TAC).
Esse processo é referente às eleições
para a representação dos alunos na Assembleia
de Representantes (AR) da Escola Superior de Educação
(ESE).
Recorde-se que, às eleições, realizadas
em 11 de Dezembro, apresentaram-se duas listas, uma das
quais acabou por não ser aceite pela Mesa Eleitoral
por alegada entrega tardia. A lista ganhadora acabou por
renunciar, "ao ter-se apercebido que o presidente do
IPG não iria homologar o acto, dado o recurso para
o TAC da lista excluída", disse à Lusa
fonte do Politécnico, instituição de
Ensino Superior frequentada por cerca de quatro mil alunos.
Sentindo-se prejudicados, os componentes da lista recusada
solicitaram junto do TAC a "suspensão da eficácia"
da rejeição da candidatura, tendo então
Jorge Mendes decidido suspender o acto eleitoral para presidente
do IPG previsto para 19 de Janeiro, até que houvesse
"condições para constituir a Assembleia
Geral do IPG, constituída que esteja a AR da Escola
Superior de Educação (ESE) e fixar novo calendário
eleitoral".
Por sentença de 03 de Fevereiro, o TAC considerou
que "atenta a renúncia da única lista
admitida, o Director da Escola Superior de Educação
da Guarda decidiu desencadear novo acto eleitoral",
pelo que "deste modo, inexiste razão para o
prosseguimento" dos autos.
A decisão do presidente do IPG (que terminou o mandato
em 22 de Janeiro, mantendo-se em funções)
em suspender o primeiro processo eleitoral, foi contestada
pelo Director da Escola Superior de Tecnologia e Gestão
(ESTG), Constantino Rei, que entendeu que Jorge Mendes "cometeu
um erro ao suspender o processo eleitoral, na medida em
que não tendo sido homologado o processo eleitoral
na ESE, se mantinham em funções os alunos
do mandato anterior". Constantino Rei chegou mesmo
a requerer ao presidente do IPG e com conhecimento à
ministra da Ciência e Ensino Superior, a "reabertura
imediata do processo eleitoral" para aquele cargo,
além de contestar a decisão de Jorge Mendes
em suspender as eleições previstas para 19
de Janeiro, considerando que "a Assembleia de Representantes
da ESE estava constituída, estando apenas a decorrer
uma eleição parcial para substituição
dos representantes dos alunos".
Também o director da ESE, Joaquim Brigas, em fins
de Janeiro, pediu parecer à ministra da Ciência
e Ensino Superior e ao director- geral do Ensino Superior
sobre "a legalidade de procedimentos" que estavam
a ser seguidos no processo de eleição para
Presidente do IPG, sendo de opinião que "teria
sido mais correcto incluir na Assembleia os alunos empossados,
por forma a salvaguardar o interesse público da escola
" enquanto não ocorresse a sua substituição.
Em 19 de Janeiro, a ESE remeteu ao presidente do IPG o processo
eleitoral dos representantes dos alunos, realizado em 14
de Janeiro, para homologação, o que ocorreu
na segunda-feira. Assim, as eleições para
o cargo de presidente do IPG realizam- se a 19 de Março.
|
|
|