Maria de Belém Roseira, ex-ministra da Saúde do Governo de António Guterres e coordenadora do PS para as eleições autárquicas, e Fernando Serrasqueiro , deputado da Assembleia da República por Castelo Branco, estiveram, na passada sexta feira, 13, no auditório da Associação Mutualista Covilhanense para debater o processo de criação das comunidades urbanas.
”O actual modelo em curso não serve e as autarquias vão chegar a essa conclusão”, diz Maria de Belém, argumentando que as condições para que tal entidade funcione não estão reunidas. “Teriam de ser avaliadas as competências que seriam transferidas do Governo central para esta entidade, algo que só poderia acontecer com o reconhecimento democrático deste órgão através de eleições”, explica
Fernando Serrasqueiro, deputado da Assembleia da República por Castelo Branco, fala da altura em que a legislação foi aprovado no Parlamento. “Na altura (13 de Maio de 2003), o PS foi muito crítico em relação a esta legislação, porque se sabia que iria dividir os autarcas.
Serrasqueiro é da opinião de que a discussão actual “é acessória, enquanto questões como competência e poderes não é falada”
”Ao contrário da regionalização, as comunidades vão ser mais uma região a acrescentar às que já existem e não se via eliminar nenhuma”, salienta.
O deputado conclui que “no fundo, está-se a criar outra associação de municípios. A Covilhã já pertence a uma e toda a gente sabe que só serve para negociar com o Governo, pois não tem competências próprias”, afiança.
Um outro problema levantado durante o debate tem a ver com a necessidade de contiguidade física entre municípios pertencentes a dada comunidade. “Locais como Idanha-a-Nova e Penamacor têm de esperar pelas decisões dos municípios vizinhos para poder tomar a sua decisão”, exemplifica Fernando Serrasqueiro.
O PS vai decidir a posição que irá tomar de forma individual em cada zona do País em que o processo está a decorrer. “Cada caso é um caso, por isso não há orientação nacional”, reitera Maria de Belém.

Eleições autárquicas

Maria de Belém não adianta pormenores sobre a estratégia autárquica do o PS, dizendo apenas que “vai no sentido se ganhar mais câmaras do que as que tem de momento”. A coordenadora autárquica diz ser “ainda cedo” para se falar de nomes para a candidatura PS à Câmara da Covilhã, lembrando que “a preocupação actual são as eleições para o Parlamento Europeu” que decorrem a 13 de Junho.