Foz Côa
Autarquia teme que Museu Arqueológico fique por concretizar

	NC / Urbi et Orbi

O município de Foz Côa teme que a eventual extinção do programa Acção Integrada de Base Territorial (AIBT) do Côa, no próximo Quadro Comunitário de Apoio, ponha em causa a concretização do Museu Arqueológico do vale do Côa. A AIBT é financiada pelo programa operacional regional e tem como objectivo apoiar as zonas mais desfavorecidas, através de medidas que evitem o despovoamento e desertificação. A preocupação face a uma possível extinção da AIBT foi comunicada em ofício, a que a Lusa teve acesso, enviado à Comissão de Coordenação e do Desenvolvimento Regional do Centro (CDRC), com conhecimento ao primeiro-ministro, ministro adjunto do primeiro-ministro, ministro da Cultura e ministro das Cidades, do Ambiente e do Ordenamento do Território.
Neste documento, o presidente da autarquia, Sotero Ribeiro (PSD) afirma que "foi com alguma surpresa desagradável" que na reunião da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional do Centro (POCentro) teve conhecimento da "possível intenção" de serem fechadas as instalações da AIBT do Côa. "Assim sendo, e porque também tive a noção clara da intenção da sua extinção no próximo Quadro Comunitário, o que fazer, por exemplo, se não se der execução, até 2007, do Museu do Parque Arqueológico, obra esta da inteira responsabilidade da Administração Central", questiona.
Sotero Ribeiro pergunta ainda se as Gravuras Rupestres do Côa serão desclassificadas como Património da Humanidade, "já que um dos imperativos impostos pela UNESCO, na sua classificação como património Mundial, foi a dita execução do Museu". O autarca questiona também se "a existência da AIBT do Côa, sucedânea do PROCOA (Programa de Desenvolvimento Integrado do Vale do Côa), não potenciou e fez surgir as restantes AIBT da Região Centro, beneficiando assim a própria região, que pelo facto de agora acolher quatro municípios da Região Norte, em nada foi prejudicada".
O autarca referia-se aos concelhos de Torre de Moncorvo, Freixo de Espada à Cinta, Foz Côa e Mogadouro, que estavam afectos à Comissão de Coordenação da Região Norte. Sotero Ribeiro recorda que a AIBT do Côa, que neste Quadro Comunitário de Apoio está associada ao POCentro, surgiu no seguimento do anterior PROCOA, "depois de um conturbado período a seguir à descoberta das gravuras rupestres e como que por compensação da supressão da barragem do chamado Escalão de Foz Côa" no rio Côa.
O PROCOA tinha como suporte financeiro verbas atribuídas ao Programa de Desenvolvimento PRODOURO que, para o efeito, foi reforçado. O autarca refere que o PROCOA "foi apresentado aos nove municípios que dele faziam parte, como um programa que, além da referida compensação à Região do Vale do Côa, pelo facto da não construção da Barragem, pretendia potenciar o desenvolvimento desta região".O investimento previsto era de 125 milhões de euros, e do seu quadro técnico faziam parte inicialmente 16 funcionários, sendo o custo das instalações suportado pelo Ministério da Cultura, repartidos com a sede do Parque Arquológico e do Centro Nacional de Arte Rupestre. Depois do PROCOA ser substituído pela AIBT, no actual Quadro Comunitário de Apoio, o concelho de Mogadouro passou a integrar este programa, elevando para dez os municípios abrangidos: Foz Côa, Meda, Pinhel, Figueira de Castelo Rodrigo, Almeida, Sabugal, Trancoso, Freixo de Espada à Cinta,Torre de Moncorvo e Mogadouro. A AIBT passou também a integrar a CCDRC, mas foi estabelecido que os quatro concelhos do Douro Superior não poderiam candidatar-se a projectos à AIBT do Douro, ao contrário do que acontecia no Quadro Comunitário anterior.
Por isso, o presidente da Câmara de Foz Côa afirma que os seus congéneres dos concelhos abrangidos pela AIBT do Côa consideram que este processo não afecta o "normal desenvolvimento do POCentro, tanto mais que as verbas do FEDER (Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional) adstritas, são-no a nível nacional e não retiradas do POCentro". Sotero Ribeiro sublinha que o quadro actual da sede da AIBT comporta duas técnicas e um coordenador e que a extinção da sua sede em Vila Nova de Foz Côa "representa para todos os municípios, e em especial para Foz Côa e respectivas populações, uma profunda machadada em todo este processo iniciado em 1996 e que ainda não atingiu os seus frutos que a todos foi prometido como que o Eldorado para o Vale do Côa". O autarca apela ao presidente da Comissão de Coordenação e do Desenvolvimento Regional do Centro que mantenha a AIBT até ao final do actual Quadro Comunitário de Apoio, "pois isso representa para as populações capital importância em termos políticos e sócio- económicos". Adianta que, em caso de extinção da sede da AIBT do Côa, o presidente "poderá ficar associado, em conjunto com o actual Governo, à figura de coveiro definitivo da Região e Património Mundial das Gravuras do Côa".