Bragança, Prostituição e Tráfico

Na semana passada a conhecida revista Time, na sua edição europeia, apresentou Bragança como o novo bairro europeu da prostituição. Esta exagerada caracterização, numa das raras vezes que Portugal é alvo de atenção, levanta questões bastante complexas, nomeadamente o fenómeno da prostituição e do tráfico de seres humanos. De acordo com a ONU, "com a globalização da economia o campo de recrutamento cresceu, o mundo todo transforma-se numa reserva gigantesca de mulheres, de jovens e de crianças para a indústria do sexo global". Num mundo cada vez mais complexo e interdependente Portugal não é excepção. A prostituição e o tráficos de seres humanos não sendo fenómenos novos, assumem actualmente contornos, sobretudo económicos, sem precendentes. Segundo dados da Interpol, "uma mulher prostituta consegue entregar anualmente 107 mil euros ao seu proxeneta e tem entre 15 a 30 clientes por dia. Três quartos destas mulheres nunca se tinham prostituido no seu país". Aliado aos meios tecnológicos, nomeadamente, ao recurso à internet, o negócio do sexo continua a prosperar em termos mundiais.
Estas mulheres, jovens e crianças formam o grupo que Kevin Bacon, na obra Gente Descartável, denomina como os "descartáveis do mundo livre". Actualmente, calcula-se que 27 milhões de pessoas são escravizadas em todo o mundo.
Podemos afirmar que as grandes promessas da modernidade não foram cumpridas. Esperamos, no entanto, que este novo século consiga ultrapassar o fracasso de um século XX, de indesmentível luta no campo dos princípios e da defesa dos direitos humanos, nomeadamente face aos grupos sociais mais débeis, mais marginalizados e excluídos da sociedade, que são o das mulheres e crianças.
As perspectivas em Portugal não se mostram muito auspiciosas. Com a crescente desregulamentação do trabalho, os baixos salários, a precaridade laboral, a ausência de políticas sociais que consigam acompanhar as mudanças, nomeadamente no que diz respeito às novas estruturas familiares, o aumento do desemprego (que afecta sobretudo as mulheres) são factores que poderão contribuir para um agravamento do fenómeno da prostituição e do tráfico sexual.
É urgente um esforço global e local no combate à violação dos direitos humanos. Caberá aos estados e a todos nós combater estas práticas hediondas, estas desigualdades, e em fim último, estas formas de fascismo social.