"A reunião teve lugar com o intuito de se analisar o regulamento
para a Acção Social da actual legislação de financiamento
do Ensino Superior". É desta forma que Santos Silva, reitor da UBI,
comenta a reunião de ontem, segunda feira, entre representantes dos reitores
e responsáveis pela Acção Social do Ministério da
Ciência e Ensino Superior, em Lisboa. O ministro da tutela, Pedro Lynce,
esteve presente apenas no início da reunião.
"Está-se a fazer tudo para que os alunos bolseiros não sejam
prejudicados", reitera Santos Silva.
Da reunião, onde se discutiu a falta de financiamento para a Acção
Social no Ensino Superior face à subida do valor da propina, devido à
recente lei de financiamento, saiu a decisão de se criar uma directiva
conjunta entre os vários administradores dos serviços de acção
social, que vai ser apresentada no Conselho Nacional de Acção Social
do Ensino Superior, a realizar-se na próxima terça feira, dia 7
de Outubro.
O reitor explica que na directiva a ser traçada "os administradores
vão fazer alguns reparos no que precisa de ser reajustado com a nova a
lei de financiamento do Ensino Superior e a lei para a Acção Social,
de 1993, ainda em vigor".
Uma questão que Santos Silva considera ser de extrema preocupação
é o tempo que pode demorar até o problema estar completamente resolvido.
"O que me interessa é que os alunos bolseiros possam receber o mais
rápido possível as suas bolsas", conta.
Uma outra questão posta na mesa foi a necessidade de mais 445 mil euros
para o orçamento de bolsas de estudo da UBI, para que "a instituição
possa manter o mesmo número de bolseiros do ano anterior". O reitor
da UBI explica o valor. "È o diferencial entre a receita da propina
mínima, o orçamento para bolsas do ano anterior e o valor da propina
fixada pelo Senado da UBI".
A data prevista para o conhecimento público dos resultados de candidaturas
a bolsas de estudo na UBI é entre 24 e 28 de Novembro. Santos Silva garante
haver "condições de manter estas datas, já que a análise
dos processos de candidatura têm de se manter dentro das regras instituídas".
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