Propinas de 700 euros na UBI

É de aplaudir a deliberação do Senado da UBI, na reunião de 19 de Setembro de 2003, em fixar em 700 euros a propina para o ano lectivo de 2003/2004. Foi uma decisão de sensatez e de coragem. De sensatez, porque o montante de 700 euros foi determinado pela exacta quantia que se prevê venha a faltar entre a transferência das verbas do Orçamento de Estado e o normal funcionamento da instituição; de coragem, porque constitui um aumento percentual significativo (mais de 100%) das propinas que os estudantes pagavam até agora. E tanto mais é corajosa essa medida, porque a UBI foi a primeira universidade a avançar preto no branco com a fixação das propinas. É verdade que o Senado da Universidade Nova de Lisboa fixou a propina máxima de 852 euros, mas como as suas faculdades têm autonomia, haverá umas que aplicarão essa quantia e outras não. A Universidade do Porto deliberou um aumento faseado até impor daqui a dois anos a propina máxima. Parece que o critério da UBI foi o mais justo. Das outras universidades ainda não há notícias.
Tudo indica que este ano, pela primeira vez, haverá propinas diferentes nas universidades públicas portuguesas. Se a UBI já decidiu impor a propina de 700 euros, e algumas faculdades da UNL impuseram a propina máxima, parece que a Universidade de Lisboa e a Universidade de Coimbra se propõem ficar pela propina mínima. Será que as verbas que recebem do Estado são suficientes para o seu normal funcionamento? Não parece ser esse o caso, atendendo às queixas dos seus reitores, dos presidentes das respectivas Faculdades. Em conversas com colegas dessas universidades sabemos que as infra-estruturas são, pelo menos nalgumas faculdades, bem piores que as da UBI. Como manter então a propina mínima? Não será isso à custa dos próprios estudantes?
Uma coisa parece certa: desta vez o Governo terá muita dificuldade política em colmatar qualquer buraco financeiro de uma universidade que tenha optado pela propina mínima. É que se aí não houver dinheiro para os salários do XIII mês, o Governo não poderá vir dar uma ajuda financeira, sob pena de discriminar as famílias dos estudantes das universidades que deliberaram impor a propina máxima, ou pelo menos a suficiente como fez a UBI.
Este ano vai haver diferenças, certamente. Mas ou muito me engano ou para o ano todas as universidades públicas aplicarão a propina máxima.