O valor da propina que os alunos da Universidade
da Beira Interior (UBI) vão pagar para o ano lectivo de 2003/2004 já
foi fixado. O Senado aprovou, na reunião da passada sexta feira, o valor
de 700 euros proposto pelo reitor da instituição, Santos Silva. O
pagamento pode ser feito em quatro prestações, sendo a primeira saldada
no acto de matrícula.
Santos Silva, em declarações ao Diário XXI, explica que o montante
foi calculado distribuindo pelo número de alunos da instituição
o déficit previsto depois de distribuídas as verbas do Orçamento
de Estado, no caso de este ano não se verificar qualquer aumento nesse montante.
Isto é, o valor foi calculado tendo em conta o déficit que se prevê
que a UBI possa vir a ter.
Na mesma ocasião, o reitor explicou que "o orçamento transferido
pelo Governo não chega", logo "foi aprovada uma propina média,
que permite um equilíbrio mínimo da instituição, sem
ruptura de financiamento e garantindo a qualidade de ensino". "Sem este
aumento de propinas, estaríamos de certeza absoluta a prejudicar a qualidade
do ensino que ministramos", garante. O valor aprovado vai vigorar no novo ano
lectivo e será reapreciado pelo Senado dentro de um ano. O reitor lamentou
também junto daquele diário que o Governo ainda não tenha revelado
a verba pertencente à UBI no Orçamento de Estado, tanto ao nível
da acção social com das outras áreas. "Dados que já
devíamos conhecer desde o final de Julho ou princípio de Agosto, o
mais tardar."
Alunos prometem "período de contestação"
Os representantes dos alunos no Senado votaram contra a proposta de Santos Silva
e entregaram uma declaração de voto a lembrar a posição
deixada, no dia 9 de Setembro, pelo CRUP - Conselho de Reitores das Universidades
Portuguesas, onde os reitores defendiam que "não estão reunidas
as condições fundamentais para uma decisão sobre a fixação
da propina, devendo recorrer-se aos procedimentos transitórios previstos
na Lei n.º 37/2003".
Luís Franco, presidente da Associação de Estudantes da Universidade
da Beira Interior (AAUBI) remete qualquer decisão a ser tomada pela associação
de estudantes para a Assembleia Geral de Alunos a se realizar hoje, terça
feira. No entanto, Franco promete, em nome dos estudantes, "um período
de contestação".
Quanto à habitual falta de participação dos estudantes, o
presidente da AAUBI acredita que "os alunos estão preocupados, porque
são atingidos directamente por esta medida, por isso acredito que poderão
mobilizar-se com grande empenho nesta campanha".
Na reunião de Senado foi também aprovada uma redução
para metade do valor anteriormente em vigor da taxa de repetição,
passando agora para um euro e cinquenta cêntimos. Luís Franco classifica
a decisão como "uma prenda no seio de toda a discussão".
No passado sábado, 20, realizou-se na Madeira um Encontro Nacional de Dirigentes
Associativos, onde esteve presente um representante da AAUBI. Do ENDA saíram
duas medidas de acção a tomar por parte dos estudantes: a marcação
de greve nacional de alunos, para 22 de Outubro, e a realização
de uma manifestação nacional em Lisboa, para 5 de Outubro.
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