"Os Hospitais SA vão poder, em 2004, candidatar projectos e aceder
às verbas do PIDDAC. Não vão ser prejudicados. Portanto,
essa notícia não tem qualquer fundamento". Miguel Castelo Branco,
presidente do Conselho de Adminstração (CA) do Centro Hospitalar
Cova da Beira (CBCB), refuta assim a notícia avançada pelo Expresso,
na edição de 5 de Julho. O semanário refere que "os
34 hospitais públicos que foram empresarializados - onde se insere o CHCB
- vão perder, já a partir de 2004, a possibilidade de aceder a verbas
do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração
Central (PIDDAC)". O jornal sustentava a afirmação num despacho
emitido pelo secretário de Estado do Orçamento, Norberto Rosa, em
Maio último. "Sendo os hospitais SA entidades integradas no sector
público empresarial e, portanto fora do perímetro so sector público
administrativo, não devem beneficiar directamente de verbas do PIDDAC",
refere tal documento a que o Expresso teve acesso.
Miguel Castelo Branco revela que, após uma reunião com a Unidade
de Missão dos hospitais SA, organismo que acompanha o processo de empresarialização
junto do Ministério da Saúde, "todas as indicações
são contrárias". O presidente do CA do Centro Hospitalar diz
ainda que obteve a confirmação de que a situação se
mantém através do "próprio Ministério da Saúde".
A situação é ainda mais alicerçada pelo facto de o
Centro Hospitalar aguardar a decisão de uma candidatura a PIDDAC do projecto
para instalar Medicina Nuclear no Hospital Pêro da Covilhã. O projecto,
cuja comparticipação do Programa de Investimentos é de 25
por cento, tem por finalidade a "instalação, num espaço
adaptado, de câmaras gama, parte do equipamento de cintigrafia". A
detecção de doenças de natureza reumática, oncológica
e cardíaca, é a finalidade de tal equipamento, que, segundo Castelo
Branco, "não existe em nenhum hospital ou instituição
privada da Beira Interior". "As pessoas antes tinham que ir até
Coimbra", salienta.
Apesar de não ser um projecto de instalação urgente, isto
é, ainda este ano, o presidente do Conselho de Administração
do CHCB gostaria que fosse decidido "o mais depressa possível".
"Mas só para 2004 é que Medicina Nuclear vai ser implementada",
afirma Miguel Castelo Branco.
Ainda no despacho de Norberto Rosa, pode ler-se, segundo o Expresso, que sempre
que o investimento diga respeito "a reposição de 'stock' ou
aumento da capacidade produtiva" ele deve ser "financiado por fundos
próprios do hospital". Neste caso, os fundos conseguem-se "quer
através de aumentos de capital por emissão de novas acções
quer por retenção de fundos nos hospitais". Aqui estão
incluídas, entre outras, todas as obras de extensão e melhoramento
de edifícios, construção de novos pavilhões, aquisição
de material e equipamento.
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