Futuras áreas metropolitanas
Afinidades entre concelhos em estudo na Comunidade Urbana
As associações de municípios
da Cova da Beira e Raia-Pinhal já estão a elaborar o estudo técnico
da Comunidade Urbana entre os distritos da Beira Interior. Um documento que não
invalida a constituição de comunidades intermunicipais.
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Carla Loureiro
NC / Urbi et Orbi
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Reuniu no último dia de Junho o grupo de trabalho intermunicipal que tem
a seu cargo a elaboração de um estudo sobre a constituição
de uma Comunidade Urbana (CU) entre os distritos da Guarda e Castelo Branco. "Ficou
estabelecido que necessitamos de um estudo que identifique as afinidades, ligações
e semelhanças entre os diferentes concelhos dos dois distritos", revela
Amândio Melo, autarca de Belmonte, representante da Cova da Beira no seio
do grupo. O mesmo assegura a Comunidade Urbana continua a reunir o consenso, embora
a criação de comunidades intermunicipais não esteja posta
de lado. O processo de fundamentação da CU terá que passar
agora por uma fundamentação técnica, trabalho que está
nas mãos das associações Raia-Pinhal e de Municípios
da Cova da Beira.
Este encontro, que contou com a presença de todos os autarcas escolhidos
para constituirem o grupo - Maria do Carmo Borges, da Guarda, Joaquim Morão,
Castelo Branco, Álvaro Amaro, Gouveia, Amândio Melo, Belmonte, Diamantino
André, Proença-a-Nova e José Manuel Biscaia, pela Associação
de Municípios da Cova da Beira - marca um passo importante na discussão
das novas entidades organizativas do território, preconizadas pelo Governo.
A legislação que define as atribuições e competências
destas figuras administrativas já está publicada em Diário
da República desde o dia 30 de Maio, com efeitos legais 90 dias após
a sua publicação.
Tal como o NC tem vindo a dar conta, em discussão de dois tipos de comunidades.
As grandes áreas metropolitanas que compreendem obrigatoriamente um mínimo
de nove municípios e pelo menos 350 mil habitantes. Já as comunidades
urbanas terão que agrupar um mínimo de três municípios
com pelo menos 150 mil habitantes. Um modelo defendido pelo presidente da Câmara
Municipal da Covilhã, Carlos Pinto.
Apesar de não ter ficado agendado mais nenhum encontro, o próximo
a realizar-se já terá em cima da mesa o estudo para estabelecer
a estratégia mais apropriada de agrupamento.
Sertã une-se ao Pinhal
Os concelhos do Interior dos distritos de Castelo Branco, Leiria e Coimbra preparam-se
para trocar a inclusão nas futuras áreas metropolitanas lideradas
por aquelas cidades, pela constituição de comunidade intermunicipal
no Pinhal Interior. A Sertã é uma das que faz parte do núcleo
duro do processo, onde a ideia principal é a união de municípios
com ambições e problemas semelhantes, como é o caso dos concelhos
do Pinhal Interior.
Quem não partilha desta opinião são os presidentes das autarquias
de Olieros e Proença-a-Nova, José Marques e Diamantino André,
respectivamente. Ambos entendem que os seus concelhos "só têm
a ganhar com a ligação a Castelo Branco". Uma atitude que,
considera Diamantino André, "não representa uma menor consideração
para com o Pinhal Interior".
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