Segundo Maria do Carmo Borges, autarca da Guarda, o encontro
estava agendado para o início do mês
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Comunidades Urbanas
Discussão prossegue esta semana
Está agendada para esta semana a reunião
dos autarcas que têm a cargo a elaboração de um estudo sobre
a criação de uma comunidade urbana na região. O assunto volta,
assim, à ordem do dia.
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Carla Loureiro
NC/Urbi et Orbi
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O grupo de trabalho intermunicipal que tem a seu
cargo a elaboração de um estudo daquilo que pode vir a ser a criação
de uma Comunidade Urbana vai reunir na próxima semana. A informação
é adiantada pela presidente da Câmara Municipal da Guarda, Maria do
Carmo Borges. "O encontro era para ter sido marcado logo no início de
Junho, mas, infelizmente, não foi possível", esclarece aquela
que é também a representante da Beira Interior Norte no grupo de autarcas.
Prossegue, assim, a análise das novas entidades organizativas do território,
modelos preconizados pelo Governo, depois do último encontro na cidade mais
alta, a 7 de Abril, e que sentou à mesma mesa 21 autarcas dos distritos de
Castelo Branco e Guarda. Nesse debate, recorde-se, definiu-se que o grupo de trabalho
ficaria representado por Maria do Carmo Borges, pela Beira Interior Norte, Amândio
Melo, Cova da Beira, Joaquim Morão, Beira Interior Sul, Diamantino André,
Pinhal Interior e Álvaro Amaro, Serra da Estrela. A Associação
de Municípios da Cova da Beira ficou representada pelo seu presidente, José
Manuel Biscaia.
A reunião do grupo de trabalho intermunicipal surge numa altura em que a
lei que estabelece a criação das áreas metropolitanas e das
comunidades urbanas e intermunicipais deverá entrar em vigor em Agosto. A
legislação que define as atribuições e competências
daquelas figuras administrativas foi publicada em Diário da República
no passado dia 13 de Maio e tem efeitos legais 90 dias após a sua publicação.
As áreas metropolitanas podem ser de dois tipos: as grandes áreas
metropolitanas, que compreendem obrigatoriamente um mínimo de nove municípios
e pelo menos 350 mil habitantes e as comunidadas urbanas, que terão que agrupar
um mínimo de três municípios, com pelo menos 150 mil habitantes.
Este último modelo é o defendido pelo presidente da Câmara Municipal
da Covilhã. Carlos Pinto pretende ver criada a Comunidade Urbana das Beiras,
e conta com o apoio de alguns autarcas, entre eles o de Castelo Branco, Joaquim
Morão, Amândio Melo, de Belmonte e Domingos Torrão. Os mesmos
que subscreveram a carta constitutiva daquela comunidade.
No entanto, e até se chegar a um certo consenso sobre o melhor modelo de
organização territorial para a região, o assunto ficou marcado
por momentos de acessa discussão. Mormente os protagonizados por Carlos Pinto
e o autarca fundanense, Manuel Frexes. Este último preconiza a criação
de duas ou três comunidades intermunicipais. Também na Guarda, a matéria
tem suscitado a troca de "mimos" entre PS e PSD locais, nomeadamente sobre
a possibilidade de o distrito se manter ou não unido. Isto porque, Fernando
Ruas, edil de Viseu, que também quer criar uma área metropolitana,
tem "piscado o olho" a alguns dos concelhos da Guarda, que fazem fronteira
com distrito viseense.
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