O relatório de contas de gerência da Câmara da Covilhã
foi aprovado por maioria na Assembleia Municipal, com dois votos contra da CDU
e cinco abstenções do PS. Os comunistas justificaram a votação
com o crescente endividamento da autarquia e com o facto da taxa de execução
do plano e orçamento estar longe do previsto.
A dívida da Câmara ronda os 65 milhões de euros. Jorge Fael,
deputado eleito pela CDU, lembra que "este ano a contracção
de empréstimos significou 47 por cento das despesas de capital e será
paga no futuro pelos covilhanenses". Fael recorda que "segundo o município
a utilização da capacidade de endividamento situa-se nos 60 por
cento, mais cinco por cento que em 2001".
Segundo Artur Meireles, líder da bancada do PS, a capacidade de endividamento
não é de 60 por cento mas sim de 50 por cento "o que não
é muito aceitável". O socialista sublinha que estes valores
"só vêm provar que o plano e orçamento era demasiado
irrealista". Meireles salienta que a autarquia dispõe somente de um
recurso financeiro de 230 mil contos. Se a Câmara da Covilhã quiser
recorrer a algum empréstimo este ano, apenas poderá ser dentro dessa
quantia.
As críticas da oposição são justificadas pelo vereador
das Finanças, Luís Barreiros, com o aumento do investimento verificado.
"O município não se endividou, enriqueceu em termos de património",
frisa. Uma opinião partilhada por Carlos Pinto, presidente da autarquia
que sublinha o facto do município nunca ter realizado tanto investimento
como em 2002. O edil vai mais longe e refere que "a Câmara da Covilhã
tem uma situação financeira que muitas autarquias gostavam de ter"
e acrescenta "um discurso baseado no endividamento é um discurso de
pobreza".
PS e CDU lamentaram o facto de terem tido "muito pouco tempo" para analisar
os documentos com rigor. "Foram-nos entregues 800 páginas para analisar
em três dias e é complicado", desabafa Artur Meireles. O socialista
reconhece que os documentos foram entregues dentro do prazo estipulado por lei,
mas "esse tempo foi insuficiente".
A votação para o relatório de contas de gerência dos
Serviços Municipalizados da Covilhã (SMAS) foi exactamente a mesma,
dois votos contra da CDU e cinco abstenções do PS. A maioria laranja
votou favoravelmente.
O passivo dos SMAS ultrapassa actualmente os 22 milhões de euros. A CDU
condena uma gestão que considera "sobrecarregar os munícipes
e aumentar significativamente o passivo". Já o PS justifica a abstenção
com o facto do relatório não ter sido analisado com o rigor necessário,
uma vez que foi dada prioridade ao relatório das contas de gerência
da Câmara.
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