Manuel Magrinho

Apertar o cinto no "furo" Superior



No documento "Um Ensino Superior de Qualidade", o Sr. ministro da Ciência e do Ensino Superior revela as suas principais linhas de acção política. Após um ano de governo e muitos meses de discussão pública sobre uma anunciada reforma ambiciosa para o sector, permanece ainda vago, impreciso e ambíguo sobre as questões estruturantes , no entanto, percebem-se orientações concretas da próxima acção ministerial.
Por exemplo, o aumento das propinas e a redução da duração dos cursos. Onde actualmente, na linha Licenciatura- Mestrado- Doutoramento se investe na formação durante 10 anos (5+2+3), o Sr. Ministro Pedro Lynce de Faria propõe uma redução para sete anos (4+1+2), onde actualmente o Estado financia os primeiros cinco anos o Sr. ministro propõe financiamento de 4 anos. E com isto, afirma pretender a promoção de "Um Ensino Superior de Qualidade"!
Aproveitando um parecer de 1994 do Tribunal Constitucional, o Governo quer aproximar o valor das propinas de cerca de 25 por cento do custo médio por aluno em cada ano. Este aumento seria brutal e por isso propõe uma solução perversa, entregar às universidades a responsabilidade de fixarem o valor a cobrar aos alunos. Este aumento vem ainda envolvido numa pretensa justiça de o seu valor ser progressivo com o nível de aproveitamento escolar de cada estudante.
Ainda um comentário para a opção por um sistema binário. O texto do ministro é:
"Precisar a definição recíproca da natureza do ensino universitário e politécnico, em torno dos seguintes eixos conceptuais:
- investigação como direito e dever das universidades;
- experimentação como direito e dever do ensino politécnico;
- carácter mais directamente profissionalizante do ensino politécnico".

Mas haverá Ensino Superior sem investigação, seja ela teórica, aplicada ou de desenvolvimento experimental? O que é "experimentação" como direito e dever do ensino politécnico? E não haverá desenvolvimento experimental nas universidades?
Com Portugal a perder competitividade como consequência, entre outros factores, da baixa qualidade da formação e da investigação que se praticam na "ocidental praia lusitana", este não pode ser o caminho a seguir!