Guarda
Deficientes com respostas insuficientes
Apesar de Portugal ter um milhão de
pessoas com deficiência, as respostas dadas a estes indivíduos é
pouca. Foi esta a principal conclusão de um colóquio realizado na
Guarda, no âmbito das Comemorações do Ano Europeu da Pessoa
com Deficiência.
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Hélder Sequeira
NC/Urbi et Orbi
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"Deficiência, I.P.S.S.'s e Família" foi o tema da conferência
que de decorreu na Guarda, na passada sexta-feira, 9, no âmbito das comemorações
do Ano Europeu da Pessoa com Deficiência (AEPD). Esta iniciativa, que teve
como orador Carlos Andrade (Director do Centro Regional de Segurança Social
de Lisboa e ex-Presidente do CRSS da Guarda), foi promovida pelo Governo Civil
da Guarda, no auditório do Instituto Português da Juventude.
O Governador Civil, Joaquim Lacerda, sublinha a necessidade de "alertar,
alterar mentalidades e comportamentos" de forma a que as pessoas portadoras
de deficiência sejam vistas "de um outro modo". Lacerda lembra
que as famílias e as Instituições Particulares de Solidariedade
Social (IPSS's) "são os actores principais de uma problemática
que muitos preferem ignorar, esquecer e mesmo até esconder". Contudo,
o Governador Civil fez notar que "com esforço e dedicação
têm conseguido vencer têm conseguido vencer o preconceito e têm
contribuído para a melhoria da sua qualidade de vida". Reconhecendo
que as famílias, na maioria dos casos, "não estão preparadas
para lidar com a deficiência" destacou que "é aqui que
as IPSS's têm desempenhado um papel que o Estado não está,
muitas vezes, preparado para desempenhar".
Para Carlos Andrade, a deficiência é "uma das áreas de
maior preocupação", problema para o qual o Estado, "não
tem olhado de frente".
Apesar de Portugal possuir um milhão de pessoas portadoras de uma ou mais
deficiências, o que se traduz em dez por cento da população,
o Director do CRRS de Lisboa sustenta que as respostas hoje dadas aos deficientes
são ainda "insuficientes". Carlos Andrade considera que, para
além do apoio e do papel regulador, ao Estado cabe o papel de executor,
o de gestor de modelos e ainda a responsabilidade das melhores práticas.
Aquele responsável evidencia ainada a necessidade de alargar as estruturas
de apoio à população deficiente, acrescentando que incumbe
à sociedade civil reivindicar o apoio do Estado Reconhecendo que "a
família é o pilar essencial para o reconhecimento da cidadania das
pessoas com deficiência" chama a atenção para o facto
de haver autarquias que aprovam projectos, nesta área, os quais não
são implementados na prática. que depois, na prática não
implementam.
Carlos Andrade recorda que situação idêntica se passa no plano
do emprego, pois há legislação que obriga à inclusão,
nos concursos, de uma quota de cinco por cento para contratação
de deficientes e "na prática, isso não acontece".
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