Comissão de protecção de menores apresenta números
Absentismo escolar lidera lista de problemas

Cerca de 200 casos já foram apresentados à Comissão. O absentismo escolar e as negligências alimentares e com cuidados de saúde são os problemas mais frequentes.

	Laura Sequeira NC/Urbi et Orbi

A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJ) acompanhou desde a sua formação cerca de 200 casos nos concelhos da Covilhã e Belmonte. "O principal problema que surge é o absentismo escolar, mas há também as negligências alimentares e de cuidados primários de saúde e alguma caracterização em abusos sexuais", explica Jorge Marques, psicólogo da CPCJ. Os objectivos da Comissão passam por "promover os direitos e a protecção das crianças e jovens em perigo, até aos 18 anos, ou 21 quando solicitado, por forma a garantir o seu bem-estar e desenvolvimento".
A CPCJ promoveu, na passada semana, uma sessão de esclarecimento sob o tema "Crianças em risco? De quê? A Comissão de mãos dadas com a escola". A sessão teve como objectivo "dar a entender à instituição que mais casos sinaliza o que é uma criança em risco", explica Maria do Rosário Pinto da Rocha, presidente da Comissão.
Em quatro anos de existência, a Comissão acompanhou 81 meninas e 95 rapazes provenientes de famílias que, na sua maioria, têm problemas de alcoolismo. A faixa etária que mais casos apresenta situa-se entre os 13 e os 17 anos, sendo que as escolas são a entidade que mais casos sinalizam. Os dados da Comissão revelam ainda que o maior número de casos se dá no seio da família biológica e que há uma grande incidência em famílias com poucos rendimentos.
Jorge Marques explica que "a Comissão debruça-se de duas formas nos casos de absentismo escolar. Primeiro através da representante do ministério da Educação, numa tentativa de tentar inserir as crianças novamente nas escolas e depois passa por mim, como psicólogo, motivar as famílias a integrarem as crianças na escola". O psicólogo lembra ainda que "há um acompanhamento semanal dos casos, mas os casos que ultrapassam as competências da Comissão são encaminhados para o Ministério Público".

Falta de técnicos dificulta desempenho da Comissão

"É doloroso termos que encarar esta situação. É com muito sacrifício que vemos estas crianças ter problemas e não conseguir encontrar a solução". A afirmação pertence a Maria do Rosário da Rocha que considera que "esta causa é de todos nós". A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco funciona na Casa dos Ministros, todas as segundas-feiras, e conta com a participação de várias entidades.Carlos Pinto, presidente da autarquia covilhanense, explica que "o município deve fazer o que o Estado não pode fazer". O autarca entende que "cabe à família a protecção e o desempenho dos cuidados, mas não invalida que existam estruturas para acolher os casos que não podem esperar".
A falta de técnicos e de tempo são alguns dos obstáculos que a Comissão enfrenta. A presidente da CPCJ salienta que o trabalho da Comissão só é possível devido "à boa vontade de cada membro que representa uma instituição". Maria do Rosário Rocha explica que "é necessário que se utilizem todos os meios para evitar que tudo venha ter à Comissão, porque com esta escassez de tempo e de técnicos podemos correr o risco de deixar casos graves para trás".