Os 148 fogos de habitação social estão praticamente concluídos

Habitação Social no Tortosendo Discórdia continua A direcção do Sport Tortosendo e Benfica instaurou uma acção judicial contra a Câmara da Covilhã e a Junta de Freguesia do Tortosendo. A autarquia diz-se "indignada" e aprovou uma Moção de Censura contra os dirigentes do clube. Em causa está a construção de 148 fogos de habitação social. Por Catarina Rodrigues

A Câmara Municipal da Covilhã aprovou, na última reunião do executivo, uma Moção de Censura contra a direcção do Sport Tortosendo e Benfica (STB). A proposta foi apresentada pelo vereador do Urbanismo João Esgalhado a propósito da polémica gerada em torno da construção de 148 fogos de habitação social no Tortosendo. O Sport Tortosendo e Benfica alega que o terreno onde a habitação está a ser construída é propriedade do clube devido a uma doação efectuada em 1980-1982 pela Junta e Assembleia de Freguesia da vila. De tal modo que no passado mês de Abril, foi instaurada uma acção judicial por parte da actual direcção do STB que acusa a Junta de Freguesia do Tortosendo e a Câmara da Covilhã de "violação grosseira" na apropriação dos terrenos. João Esgalhado afirma estar "surpreendido e indignado" pelo facto de só no final da construção estar praticamente concluída ser interposta esta acção. "Se o clube entendia que tinha direito sobre o terreno poderia de imediato ter interposto uma providência cautelar impedindo na altura a construção dos fogos". Existiam por parte do clube intenções de desenvolver alguns projectos naquela área, nomeadamente no melhoramento das instalações desportivas. O STB apresentou um ofício à autarquia com as suas ambições. Na sequência disso a Câmara elaborou um protocolo com a Somague, empresa responsável pela construção da habitação social, que já incluía a execução das obras ambicionadas pelo STB. Segundo João Esgalhado, "este processo deve-se a questões de natureza político-partidária" e acrescenta que o Sport Tortosendo e Benfica está a impedir a entrega dos fogos a uma série de pessoas que necessitam de habitação". Miguel Nascimento, vereador do Partido Socialista na Câmara da Covilhã, lamenta "todo este processo conturbado" e considera que "fica mal à Câmara censurar as associações". O vereador optou por isso pela abstenção. Nascimento afirma que só não votou contra porque o PS não se opõem à habitação social. O vereador da oposição explica que "o Partido Socialista não tem qualquer tipo de estratégia porque seria um absurdo utilizar a habitação social para fins políticos como a maioria do executivo quer deixar transparecer". Miguel Nascimento lembra ainda o facto do Tribunal de Contas (TC) não ter visado a construção da habitação social. João Esgalhado explica que o TC "não recusou vistos relativamente ao empreendimento do Tortosendo, apenas pediu alguns esclarecimentos que foram prestados". A autarquia aguarda agora a emissão do parecer do Tribunal de Contas. O processo movido pela direcção do Sport Tortosendo e Benfica encontra-se no Tribunal da Covilhã. Para João Esgalhado "esta é uma acção a ganhar pelo município e pela junta, mas pode levar algum tempo". O vereador com a pasta do Urbanismo afirma ainda que "o clube não tem qualquer documento que comprove a posse dos terrenos".