António Fidalgo
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A entrevista do Ministro da Ciência
Em entrevista ao jornal Expresso de 18 de Abril de 2003, o ministro Pedro Lynce
aborda questões centrais do Ensino Superior em Portugal, nomeadamente financiamento,
forte diminuição de candidatos, alteração da Lei da
Autonomia.
As propinas poderão aumentar significativamente, até 770 euros.
Face à diminuição real do Orçamento de Estado para
universidades e politécnicos, não há outra saída que
não seja exigir uma maior comparticipação dos estudantes
no financiamento das suas instituições de ensino. É verdade
que o país beneficia e muito com a formação superior dos
seus jovens, mas estes ainda lucram mais. Justifica-se pois que aumente o seu
contributo para os estudos. O que tem de ficar completamente salvaguardado é
que ninguém deixe de estudar por falta de condições económicas.
O ministro dá essa garantia de forma bem explícita.
Um outro ponto em foco na entrevista é a redução do número
de vagas. Redução que dado a forte diminuição de candidatos
ao superior, faz todo o sentido. Este ano o número de alunos no secundário
baixou 15% e as vagas disponíveis nas universidades e politécnicos
públicos já são francamente superiores ao número de
candidatos existentes. Se o ministro tem razão na medida, não o
tem na justificação. O ministro apresenta a redução
como um acto de solidariedade das escolas o litoral com as do interior, mas o
argumento é fraco. Com efeito, também as universidades do interior
são atingidas por essa medida, nomeadamente nos cursos com forte procura
como os de ciências sociais e humanas. Por outro lado, a redução
das vagas deve ser vista como uma medida global de racionalização
e não como uma salvaguarda parcial que deixa mal os que se pretende salvaguardar.
Por fim, o ministro anuncia alterações às leis de funcionamento
das escolas superiores, aumentando o peso dos docentes nos órgãos
colectivos. Saúda-se que o ministro tome essa medida corajosa, que apenas
peca por tardia.
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