José Geraldes
|
"No bom caminho"
A preferência tem de ter em conta aquele que oferece maiores potencialidades
de benefícios que favoreçam (...) o desenvolvimento da Beira Interior
As reuniões realizadas em Belmonte e na Covilhã
para encontrar o modelo mais adequado para a aplicação concreta
da descentralização na Beira Interior prevista pelo Governo decorreram
da melhor maneira que foi possível, segundo os próprios intervenientes.
É de salientar o aspecto positivo com que os autarcas querem conduzir o
processo em ordem à escolha do modelo de entre o tipo de comunidades previstas
na lei que trará maiores vantagens para a Região. Trata-se de uma
oportunidade histórica que vai determinar o desenvolvimento sustentado
dos distritos da Guarda e Castelo Branco.
De assinalar também o facto da polémica pública entre Carlos
Pinto e Manuel Frexes ser ultrapassada, por vontade dos próprios, com o
fito da valorização do objectivo comum que deve estar acima das
suas legítimas opiniões pessoais.
Esperemos que, na próxima reunião na Guarda, se cheguem a conclusões
de consenso geral. Não unanimistas, pois é timbre da democracia
incluir, em conclusões do maior interesse público, opiniões
naturalmente plurais.
Aliás, da Guarda convém que saia já um modelo bem explícito,
pois os autarcas não podem dar-se ao luxo de andar de reunião em
reunião sem chegarem a conclusões concretas.
E nem a opinião pública nem os eleitores, que os elegeram, verão
com bons olhos este adiar de decisões que também não devem
ser precipitadas sob pena de se hipotecar o futuro da Região.
Dos modelos em discussão - comunidade intermunicipal, urbana ou Serra da
Estrela - a preferência tem de ter em conta aquele que oferece maiores potencialidades
de benefícios que favoreçam a médio, curto e longo prazo
o desenvolvimento da Beira Interior.
Esta opção afigura-se irrecusável. E aqui os autarcas não
podem, como a avestruz, meter a cabeça na areia. Não importa o nome
do autarca ou autarcas que sejam os autores do modelo a escolher.
O que importa são as virtualidades que o modelo escolhido de comunidade
contenha para que o Interior não volte a ficar eternamente dependente das
decisões dos gabinetes do Terreiro do Paço.
O futuro da Beira Interior deve sobrepor-se a qualquer tipo de hegemonia da parte
dos autarcas. Pelas declarações vindas a público, depreende-se
que este espírito norteia a sua actuação e a escolha do modelo
de comunidade.
Há dois pontos que objectivamente se apresentam irrecusáveis.
O primeiro diz respeito às transferências directas das verbas do
Orçamento de Estado. Não podemos continuar à mercê
das migalhas que ministros em visita nos queiram por cá deixar. Nem ser
obrigados a ir pedir uma esmola à Administração Central.
O modelo de comunidade tem que garantir as verbas sem sermos pedintes.
O segundo ponto tem a ver com o acesso aos fundos comunitários com a apresentação
de projectos. Também nesta área não podemos sempre andar
de chapéu na mão a meter cunhas para que os fundos comunitários
não faltem. O modelo de comunidade deve assegurar que se podem apresentar
candidaturas que a burocracia do Estado, seja da Região Centro, seja dos
Ministérios não possam torpedear ou meter na gaveta à espera
de uma melhor oportunidade. Sabe-se que esta é a clássica desculpa
para que tudo fique na mesma.
Agora têm a palavra os autarcas. Que decidam bem. Esta é uma oportunidade
única para a Beira Interior.
|