Doze dos 14 presidentes
de câmara da Guarda e a líder do PSD local, Ana Manso, subscreveram,
em Manteigas, no passado dia 24 de Fevereiro, um documento no qual defendem a unidade
do distrito no processo de descentralização em curso. Somente os socialistas
Maria do Carmo Borges e Eduardo Brito, autarca de Seia, não assinaram o documento.
Porém, Ana Manso acredita que o edil senense venha a subscrever a moção,
"uma vez que ele se revê no projecto".
A criação de uma Comunidade Urbana (CU) ou Intermunicipal, à
semelhança do que se passa na Cova da Beira, está também a
gerar conflitos entre a classe política local, com Ana Manso a tecer grandes
críticas ao executivo socialista na autarquia guardense. A líder distrital
do PSD acusa a presidente Maria do Carmo Borges de falta de liderança em
todo este processo. Em declarações ao NC, Ana Manso explica que o
que levou os autarcas a subscreverem este documento "é a angústia
que estes sentem pois nunca viram na capital de distrito uma tomada de posição".
"Apresentámos muitas vezes este assunto em sessão de câmara
e na última, com o documento elaborado, lamentavelmente o executivo não
tomou qualquer posição", sustenta a deputada na Assembleia da
República.
As críticas da também vereadora na Câmara da Guarda persistem.
De acordo com Manso, a "omissão" da presidente da autarquia criou
condições a que outros políticos tomassem a dianteira do processo.
Uma referência explícita a Fernando Ruas, edil de Viseu, que tem "piscado
o olho" a alguns municípios do distrito da Guarda para integrarem uma
futura Área Metropolitana viseense. "(Maria do Carmo Borges) Injeitou
a unidade do distrito e com isto dá mostras de insegurança",
insiste Ana Manso.
A moção, afiança a líder do PSD da Guarda, vai ser apresentada
ainda este mês ao ministro das Cidades, Isaltino Morais.
Seia lança ciclo de debates, Gouveia também
Por seu turno, a Câmara Municipal de Seia vai promover um ciclo de debates
em torno das novas políticas de descentralização e da criação
das áreas metropolitanas e comunidades urbanas. O objectivo, revela o presidente
da autarquia, Eduardo Brito, "é fomentar a discussão, de modo
a que se tomem decisões que vão de encontro aos interesses das pessoas".
A iniciativa decorre no Salão de Congressos/Casa Municipal da Cultura,
durante os meses de Março, Abril e Maio, tendo sido convidadas várias
personalidades dos diferentes quadrantes políticos com assento na Assembleia
da República. Entretanto, Eduardo Brito também equaciona a hipótese
de referendar o assunto. O concelho tem sido abordado sobre a possibilidade de
integrar, quer o modelo da Área Metropolitana de Viseu, quer a Comunidade
Urbana das Beiras, preconizado pelo autarca da Covilhã, Carlos Pinto.
Quanto a Gouveia, a posição é semelhante. Álvaro Amaro
revela ao NC que quer realizar também um debate em torno desta questão,
onde, garante, Fernando Ruas será um dos presentes. Entretanto, aquele
que também foi um dos subscritores da "Moção dos 12",
considera importante que "enquanto não houver uma revisão constitucional
se deve manter a lógica da união do distrito". Porém,
esclarece Álvaro Amaro, "sem embargo de os municípios se poderem
associar aos modelos que entenderem".
O autarca de Gouveia introduz para a questão a figura das Associações-Intermunicipais,
"que têm os mesmos direitos quer das comunidades urbanas, quer das
intermunicipais". O edil defende que se deve começar a "construir
a casa pelos alicerses" e não o contrário, referindo-se às
"disputas" em torno das comunidades urbanas, intermunicipais e áreas
metropolitanas.
Álvaro Amaro elogia a iniciativa do Governo, sustentando que o ponto fundamental,
neste momento, é "colocar todos os autarcas a discutir". No entanto,
coloca também o dedo na ferida e questiona: "Que assuntos se querem
debater? A regionalização ou novas formas de associativismo?".
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