José Geraldes
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Comunidade Urbana e desenvolvimento
regional
Só numa plataforma de conjugação de
esforços para constituir a Comunidade Urbana das Beiras se encontra a salvação
do nosso Interior Beirão
A Comunidade Urbana chamada das Beiras
já deu o pontapé de saída. Quatro presidentes de câmara,
de tendências políticas diferentes, assinam o projecto da Carta Constitutiva,
o que, para começar, é um bom sinal. Os autarcas de Covilhã,
Castelo Branco, Belmonte e Penamacor são os primeiros subscritores.
O debate vai ser decerto caloroso e aprofundado .E convém que o seja. Mas
este projecto contém virtualidades a descobrir e a valorizar em ordem à
afirmação de uma Região diferente do Litoral.
A unidade-base da Comunidade Urbana das Beiras é constituída pelos
distritos de Guarda e Castelo Branco que também pode ser integrada por
municípios contíguos não pertencentes a estes distritos.
O objectivo do projecto visa criar uma entidade regional próxima dos cidadãos
que possa de, uma vez por todas, apresentar programas de desenvolvimento regional
sustentado e negociá-los numa situação de igualdade e não
de dependência face aos poderes centrais e comunitários.
No fundo, trata-se de dar voz, de forma legítima e consistente, às
exigências de um Interior cujo desejo justo de desenvolvimento se tem reduzido,
com raras excepções, a meras figuras de retórica do poder
central.
A Carta Constitutiva sublinha, com ênfase, nesta linha de pensamento, "a
oportunidade histórica de contrariarmos velhas tradições
de afirmação do individualismo de cada concelho que, por vezes,
prejudicou o nosso desenvolvimento, para nos situarmos no aprofundamento da vida
regional, com afirmação política e institucional."
E não haja dúvidas e ninguém tenha ilusões. Só
numa plataforma de conjugação de esforços para constituir
a Comunidade Urbana das Beiras se encontra a salvação do nosso Interior
Beirão. A instituição desta unidade administrativa constitui
um desafio para quem, num trabalho organizado de conjunto, tem a peito um desenvolvimento
regional a todos os níveis.
A partir da Comunidade Urbana, grandes projectos como construção
de auto-estradas e, inclusive, os túneis da Serra da Estrela podem ser
contemplados, sem os pesadelos e a burocracia enervante da Administração
Central. E igualmente a apresentação de programas que harmonizem
as potencialidades das cidades e do meio rural tão esquecido, da diversificação
da indústria e de uma política integrada da Serra da Estrela. E
de uma oferta turística que o seja de verdade. Isto apenas como exemplos.
A associação de simples municípios teria apenas de limitar-se
a pequenas acções de localização reduzida com um impacto
incolor.
Neste projecto de Comunidade Urbana que mostra uma grande largueza de vistas,
a afirmação transfonteiriça abre caminho a novas iniciativas.
Um conjunto de municípios com o poder institucional que a lei lhe confere,
tem possibilidades de se transformar num parceiro não só credível
mas também determinante para a concretização dos planos em
vista. A sua grande força vai residir precisamente em ser um órgão
de nível europeu.
A lei que cria as comunidades urbanas, obriga as assembleias municipais à
sua aprovação. O projecto da Comunidade Urbana das Beiras acrescenta
o referendo como fórmula de ultrapassar as clivagens partidárias.
É de assinalar o facto.
Estamos em crer que a figura administrativa das comunidades urbanas pode ser o
meio eficaz para alterar a situação de regiões abandonadas
do País. Mas é preciso haja dinamismo na sua criação.
Isolado um município está limitado. As câmaras estão
condenadas a entenderem-se. Já nos princípios do séc. XX,
Péguy, poeta francês, escrevia : "Ou nos salvamos todos juntos,
ou nos condenamos todos juntos."
Hoje não há outro caminho.
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