A Comissão Distrital
de Mulheres do PCP de Castelo Branco organizou, no dia 1 de Março, um debate
subordinado ao tema "Itinerários da discriminação da mulher
trabalhadora - Emprego/Desemprego: Que Fazer?". A iniciativa, realizada na
sede do PCP da Covilhã, teve como principal objectivo dar a conhecer a condição
da mulher portuguesa, enquanto cidadã e trabalhadora nas várias zonas
do País.
"As mulheres têm sido as mais prejudicadas com as recentes vagas de despedimentos",
constata Anselmo Dias, colaborador do Grupo de Estudos na área das mulheres
do PCP. No ano de 2001, a estatística oficial apresenta, 117 mil mulheres
desempregadas mas actualmente esse número ascende já às 250
mil.
A diferença de salários entre mulheres e homens é outro dos
principais problemas levantados por Anselmo Dias: "Em termos nacionais, as
mulheres ganham menos 38 por cento do que os homens, segundo dados recolhidos em
234 mil empresas." Outro dado a ter em atenção, de acordo com
Anselmo Dias, é que"68 por cento das pessoas que recorrem ao Rendimento
Social de Inserção são mulheres".
Augusto Praça, advogado e dirigente sindical, analisou as consequências
da futura aplicação do novo pacote laboral na situação
e nos direitos das mulheres trabalhadoras. Salientou a ideia de que "a igualdade
entre homens e mulheres é um factor de progresso". Segundo o dirigente,
a melhor forma de se promover a equiparação é "através
da criação de normas legais". A posição do actual
Governo "é de lamentar", pois "há um retrocesso de
décadas" em relação aos direitos das mulheres, argumenta
Augusto Praça.
A mentalidade portuguesa é, para o dirigente sindical, "mais uma barreira
a ultrapassar". "Num cargo de chefia, quando uma mulher erra é
porque é mulher e o homem quando erra é porque é humano",
exemplificou.
Uma das maiores dificuldades, acrescentou Augusto Praça, é que "os
homens continuam a pensar que as mulheres não devem receber o mesmo que eles".
A representante da União dos Sindicatos de Castelo Branco presente no debate,
Maria Jesus Amorim, sublinhou a importância da igualdade entre ambos os sexos:
"As sociedades precisam equitativamente de homens e mulheres, para se conseguir
uma sociedade mais justa, a nível laboral e social". No que respeita
aos sindicatos, Maria Jesus Amorim julga que se "tem dado passos muito importantes
na luta pelos direitos das mulheres".
A História é culpada
Heitor Duarte, sociólogo e docente da UBI, apresenta a ideia de que a
actual situação das mulheres está relacionada com a formação
da sociedade capitalista, já que esta "incorpora em si mesma uma estrutura
de dominação masculina". "A maioria dos fundadores e modelos
deste tipo de sociedade, criada no século XIX, eram homens", justifica-se.
O sociólogo defende a existência de muitas leis de defesa dos direitos
das mulheres. O problema é "não haver uma efectiva prática
social das leis". A falta de reconhecimento histórico das mulheres
nas lutas laborais é "um reflexo da forma como o sexo feminino é
encarado". Heitor Duarte lembra que "já em 1907, na primeira
greve geral da Covilhã mais de metade dos manifestantes eram mulheres,
mas o que ficou para a história foram os nomes dos homens".
O debate fez-se na Covilhã, esclarece Delfina Brás, uma das organizadoras,
"com o intuito de abrir as mentalidades, uma vez que há menos adesão
sindical das mulheres no norte do que no sul do distrito".
A Sala dos Continentes do PCP, maioritariamente preenchida por mulheres, não
encheu para um debate que teve apenas três intervenções do
público.
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