A Águas do Zêzere e Côa (AZC)
pode vir a tomar conta da Central de Compostagem em Março. A informação
é revelada pelo presidente da Associação de Municípios
da Cova da Beira (AMCB), José Manuel Biscaia, entidade que actualmente gere
aquela estrutura. Por essa altura, o Estado já terá firmado o contrato
da passagem da concessão para a AZC e esta, por sua vez, fará o mesmo
com cada um dos municípios. Um dado que Manuel Biscaia levou à assembleia
intermunicipal, realizada quinta feira, 20. "Esta matéria é bastante
complexa porque existem muitos intervenientes e interesses em jogo. Tanto o Estado
com a Águas do Zêzere e Côa não querem sobrecarregar os
municípios com custos e tarifas muito elevados", explica o presidente
da AMCB, referindo que, no âmbito de todo este processo, se está a
chegar a valores muito perto dos 40 euros por tonelada de lixo depositado na Central,
incluindo o transporte. Apesar de já estar perfeitamente estabelecida a ligação
que a AZC terá em todo o processo, Biscaia esclarece que "ainda há
que ver como é que a empresa vai assimilar o montante a pagar pelo trespasse
da HLC" e de que maneira "é que os municípios vão
ser chamados a participar no capital social da empresa".
Recorde-se que a celeuma em volta da estrutura, localizada no Souto Auto, Fundão,
tem oposto a Associação de Municípios e a HLC, empresa concessionária.
Para a AMCB rescindir o contrato com aquela empresa, vai ter que desembolsar mais
de oito milhões de euros. "Foi um processo longo, uma negociação
muito difícil. Houve incumprimentos mútuos que atrasaram toda esta
relação que deveria ter sido objectivamente clara e às tantas
deixou de o ser. Porque nem nós cumprimos financeiramente, nem a HLC estava
a explorar convenientemente", refere Manuel Biscaia.
Entretanto, a Associação de Municípios da Cova da Beira, assegura
o seu presidente, já preparou tudo o que era matéria de candidaturas
ao III Quadro Comunitário de Apoio. De entre os projectos incluiu-se a construção
de um novo aterro sanitário, já que a Central de Compostagem está
esgotada.
Covilhã terá que optar
Ainda cliente da Central de Compostagem, para onde envia o seu lixo, o município
da Covilhã, considera o presidente da AMCB, terá que optar em continuar
nessa qualidade, "com todas as vantagens e inconvenientes que lhe advém
de ser cliente", ou então criar a sua própria forma de fazer
o tratamento dos resíduos. Uma possibilidade já por várias
vezes admitida pelo autarca covilhanense, Carlos Pinto. "Por uma questão
de processo, gostaria muito que a Câmara da Covilhã abraçasse
connosco este projecto. Mas pelos vistos tem outro entendimento que acha que gerir
bem não é através da Águas do Zêzere e Côa",
declara o responsável pela Associação de Municípios.
Exploração
hidroeléctrica na futura Barragem das Penhas II
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A construção da Barragem das Penhas II, onde a Associação
de Municípios, ao que tudo indica, verá reforçada
a participação no capital social da empresa que irá
edificar a estrutura, faz parte dos projectos daquela entidade.
A estrutura, a construir nas Cortes, foi concedida à Águas
do Zêzere e Côa (AZC), na altura em que foi criado o
Sistema Multimunicipal de Abastecimento e Tratamento de Água.
Por isso, diz José Manuel Biscaia, "cabe à AZC
levar avante ou não a sua construção".
E continua: "Levará ou não, porque para esta
barragem havia o projecto de aproveitamento hidroeléctrico
e, como se sabe, o abastecimento público tem sempre prioridade
sobre qualquer outro". Todavia, Biscaia questiona-se se deverá
a Águas do Zêzere e Côa abraçar, a todo
o custo, a exploração hidroeléctrica, uma vez
que a empresa não tem como objecto principal essa função.
"Será que a AZC precisa da água para abastecimento
público? É que não precisando vai-se confinar
somente à exploração hidroeléctrica",
sublinha o também autarca de Manteigas. Mas esta situação
poderá nem sequer se colocar se, de acordo com outra proposta
protocolada, a Câmara da Covilhã ficasse maioritária
relativamente a uma empresa, juntamente com a Águas do Zêzere
e Côa e os restantes municípios, através da
AMCB. "Mas isto nunca ficou muito bem claro", afirma José
Manuel Biscaia, acrescentando que fica muito "triste"
se alguém, a troco do que fôr, perder a potencialidade
que representa qualquer barragem.
Questionado pelo NC quanto a este processo, o autarca covilhanense,
Carlos Pinto, diz ter estado reunido com o presidente do Instituto
das Águas de Portugal. Sem adiantar grandes pormenores desse
encontro, Pinto refere simplesmente que "estamos a trabalhar
para que, depois deste mandato, a Covilhã não tenha
mais preocupações com o abastecimento de água
nos próximos 20 anos".
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