José Geraldes
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Comunidade Urbana
O que é comum, ultrapassa qualquer aspecto secundário.
Em primeiro lugar, está o bem de todos
Na política de descentralização
que o actual Governo se propõe levar a cabo, além da criação
de novas áreas metropolitanas, está prevista uma nova figura administrativa
chamada comunidade urbana. As áreas metropolitanas só são
possíveis com uma população no mínimo de 350 mil habitantes
e 11 municípios contíguos. Actualmente o País tem duas áreas
metropolitanas : Lisboa e Porto.
Para a constituição de uma comunidade urbana, exige-se uma população
no mínimo de 150 mil habitantes e a adesão pelo menos de três
municípios vizinhos.
A figura da comunidade urbana contém virtualidades que oferecem às
regiões que sofrem de interioridade, uma ocasião de ouro para avançarem
nos caminhos do desenvolvimento. Por isso, os municípios não podem
perder esta oportunidade para se afirmarem como promotores de projectos do desenvolvimento
esperado.
Mas uma condição se impõe à partida: o desejo do trabalho
em conjunto. Tal desejo parece uma tarefa fácil mas na prática as
coisas não são assim tão simples. Aliás se se entra
com uma mentalidade de se ver só o seu bairro e não a totalidade
da região, corre-se o risco de inquinar todo o processo à nascença.
A mudança na forma de ver a região é dado irrecusável.
A palavra comunidade vem do latim comunitas. Segundo o novo dicionário
da Academia de Ciências, comunidade significa a qualidade daquilo que pertence
a muitos ou todos igualmente. E ainda qualidade daquilo que é comum ou
seja a relação com comunhão de deveres, interesses e obrigações.
Entra aqui toda uma série de elementos aos quais importa prestar atenção.
Para já, a palavra comunhão implica um estado de espírito
de adesão sem intenções de reserva. O que é comum,
ultrapassa qualquer aspecto secundário. Em primeiro lugar, está
o bem de todos.
Depois surgem os deveres a cumprir pelos municípios que fazem parte do
território da comunidade urbana. Deveres que não podem ser escamoteados
a qualquer pretexto. Se os municípios começarem a falhar os seus
compromissos, não há certamente comunidade urbana que resista. A
este respeito tudo tem de ser claro com a água da Serra da Estrela.
Os interesses confundem-se com os objectivos que se pretendem alcançar.
E o grande objectivo da comunidade urbana é criar condições
para que os seus habitantes sintam gosto em viver no seu território. Daí
a necessidade de todo um conjunto de infra-estruturas que se afiguram fundamentais.
Sejam equipamentos desportivos, culturais e outros, sejam infra-estruturas materiais.
Também é preciso prever que pode haver o perigo de se utilizarem
duas velocidades no desenvolvimento da comunidade urbana. Mas não se podem
classificar os municípios de segunda ou terceira categoria.
É natural e lógico que haja municípios-locomotiva. Este facto
só trará benefícios, pois evitará a preguiça
e o comodismo. Nesta linha de pensamento, uma sã competição
entre municípios, é saudável.
A comunidade urbana perfila-se, pois, como um desafio estimulante para os autarcas.
E se, por questões menores e secundárias, não se concretizar
na região, estamos perante um grave erro histórico de consequências
fatais.
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