A panificação é um dos sectores em que mais se registam casos de trabalho infantil
Trabalho Infantil
 Inspecção garante haver poucos casos

 A Beira Interior tem registado poucos casos de trabalho infantil. No entanto, este problema pode ainda não ter chegado ao fim. Uma fonte da IGT garante que as condições sócio-económicas podem agravar a situação.
Laura Sequeira
NC/Urbi et Orbi


O trabalho infantil tem diminuido ao longo dos anos. As situações mais graves aparecem nos distritos do Porto, Braga, Viseu, Aveiro, Viana do Castelo e Leiria. Em relação à Beira Interior, "não tem havido nada de significativo que seja do conhecimento da Inspecção Geral do Trabalho", refere uma fonte da IGT que realça que "se no ano de 2002 houve um caso, já foi muito. Esse problema não tem muita expressão aqui na região".
Na Guarda , o número de visitas que a IGT realizou às empresas foi de 498, tendo abrangido dois mil 446 trabalhadores. Nestas visitas relâmpago, a Inspecção Geral de Trabalho encontrou três casos de trabalho infantil. No distrito de Castelo Branco, em 298 visitas, foram encontrados dois casos. Estes dados constam de um relatório da Inspecção Geral de Trabalho de 2001 sobre o trabalho infantil.
O fenómeno está a diminuir mas não se pode dizer que esteja banido. A fonte da IGT explica que "este problema pode vir a repetir-se na medida em que as situações sócio-económicas podem fazer com que as famílias recorram ao trabalho infantil". Os sectores da construção civil e da panificação eram onde se encontrava trabalho infantil, embora de pouca expressão. Segundo a fonte citada, "estes fenómenos foram desaparecendo porque as empresas adquiriram elementos de cidadania ou porque a IGT teve uma acção".
"A maioria dos menores localizados através das visitas relâmpago (perto de 65 por cento) situa-se na faixa etária dos 15 anos, numa clara tendência para um trabalho de menores com idades pouco precoces", refere o relatório da IGT. Um trabalhador, para estar em situação regular tem que ter mais de 16 anos e a escolaridade obrigatória concluída. De acordo com o relatório da Inspecção Geral de Trabalho, "Portugal passou a considerar trabalho de menores ilícito, o trabalho de menores de 16 anos em 1997. A Organização Internacional do Trabalho e o Conselho da Europa só consideram trabalho infantil abaixo dos 15 anos. Ou seja, temos padrões mais exigentes que aqueles que são utilizados a nível internacional".


Sector da construção civil lidera acidentes de trabalho


O sector da construção civil continua a ser o que mais vítimas faz em relação a acidentes de trabalho. "Na delegação da Covilhã temos tido alguns acidentes e alguns são mortais", revela uma fonte da Inspecção Geral de Trabalho. Segundo a fonte citada, os acidentes de trabalho "continuam a ser um flagelo porque as empresas não têm política de prevenção que se adeque às necessidades de segurança".
"Em muitos casos, na construção civil não há cumprimento da legislação de segurança no trabalho", explica a fonte da IGT. O trabalho precário e clandestino continuam a constituir problemas neste campo.