O acesso de Belmonte à Auto-Estrada continua envolto
em polémica
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Acesso de Belmonte à A23
Scutvias afirma não ter qualquer responsabilidade
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Laura Sequeira
NC/Urbi et Orbi
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A Scutvias alega não ter responsabilidade
na deterioração do acesso de Belmonte à A23. Matos Viegas,
administrador delegado, garante que as "deteriorações em causa
não são consequência das obras de construção da
A23, pelo que não pode esta sociedade ser responsabilizada pelas mesmas".
Amândio Melo, presidente da Câmara Municipal de Belmonte, explica que
existe um protocolo com a empresa que, no seu entender, deve ser cumprido, onde
a Scutvias deveria proceder à reparação das estradas municipais
utilizadas para construir a Auto-Estrada. O autarca belmontense afirma ainda que
a autarquia está a proceder à reparação da via mas que
a conta será enviada para a Scutvias. Matos Viegas Faz notar que "por
força do disposto no Contrato de Concessão a Scutvias está
apenas obrigada a reparar as vias de comunicação afectadas em consequência
directa das obras por si levadas a cabo".
Segundo Amândio Melo, a Scutvias teria delegado a responsabilidade da reparação
para o Instituto de Estradas de Portugal (IEP), mas Matos Viegas esclarece que "as
atribuições próprias da concessionária não são
delegáveis pelo que não poderia esta sociedade delegar, fosse o que
fosse, no IEP".
O presidente da Câmara de Belmonte lembrou ainda que já foi pedido
à Provedoria da Justiça "que instalasse um inquérito para
apurar as responsabilidades e para fazer com que se cumpram os compromissos".
O administrador delegado da Scutvias refere que a empresa "Não tem conhecimento
de qualquer inquérito".
A reparação da via já está em curso, mas a estrada continua
praticamente intransitável. No entanto, a autarquia já colocou uma
placa de interdição do trânsito de pesados ao acesso de Belmonte
à A23, mas os veículos continuam a utilizar a via.
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