101 Perguntas e Respostas
do Direito da Internet e da

Informática


de Ana Margarida Marques, Mafalda Anjos e Sónia Queiroz Vaz


Tendo em conta a sociedade da informação em que vivemos e a utilização crescente da Internet, torna-se cada vez mais necessário o conhecimento sobre as práticas jurídicas neste domínio. "101 Perguntas e Respostas do Direito da Internet e da Informática" é um livro que esclarece algumas das dúvidas mais frequentes.
A obra de Ana Margarida Marques, Mafalda Anjos e Sónia Queiroz Vaz está dividida por temas. Em primeiro lugar é tratada a "Protecção de Dados Pessoais e Privacidade", ou seja, o indivíduo e os seus direitos no mundo virtual. O "Cibercrime" é a questão abordada num outro capítulo. Aí inclui-se a pedofilía, um tema que tantas dúvidas tem suscitado nos últimos tempos. "Jornalismo e Media Online" e "Direitos de Autor" são outras áreas tratadas. Há também uma parte dedicada à informática em concreto como é o caso do capítulo intitulado "Software".
Através deste livro é possível saber se as empresas podem ou não ter conhecimento dos sites que os seus funcionários visitam e como são punidos os hackers em Portugal. A salientar que a obra faz referências a vários sites úteis bem como a jurisprudência e sentenças de tribunais sobre esta matéria.
Não se pense que as 101 perguntas e respostas esgotam o tema. A partir de cada dúvida pode surgir uma outra. No entanto, depois de uma leitura feita a este livro é possível ficar com muitas questões esclarecidas e perceber os grandes problemas que juristas e não só têm de enfrentar.