Uma conferência subordinada ao tema "Remuneração
e incentivos no sector da saúde", foi apresentada por Paulo Esperança,
no passado dia 10. Analisar os benefícios e as contrapartidas deste método
foi um dos objectivos deste encontro que teve lugar na Universidade da Beira Interior
(UBI).
O docente está também a estudar as formas de como os profissionais
da saúde são remunerados, quer em unidades públicas quer em
privadas. Um assunto "complicado e polémico", refere. Isto porque,
numa função tradicional, o produto do trabalho pode ser facilmente
medido e a partir daí, calcular-se a remuneração correspondente
a quem o produziu. Na saúde, "tal como na educação",
lembra Paulo Esperança, é muito difícil encontrar o balanço
entre a qualidade e a quantidade de tarefas desempenhadas por cada funcionário.
Para exemplificar esta tese, o orador recordou o caso dos cirurgiões. Um
profissional que execute cinco operações num dia "pode ser tanto
ou melhor cirurgião que um seu colega que realiza dez", afirma o docente
do ISCTE. O problema fundamental está na forma como são avaliadas
as performances de quem desempenha estas tarefas.
O modelo de saúde americano tem alguns exemplos das contradições
deste sistema remunerativo. Os gestores e profissionais das unidades hospitalares
privadas têm remunerações mais elevadas que os seus congéneres
do sector público. O que nem sempre se traduz em melhores resultados. Em
grande parte dos casos, estes sistemas funcionam com percentagens de bonificação
sobre o trabalho realizado. Quem produzir mais, irá ter uma maior remuneração.
"A qualidade tende a ficar esquecida em virtude da quantidade", refere
Paulo Esperança.
No caso português, o orador afirmou que "o controlo geral da Função
Pública não é adequado ao regime hospitalar". O docente
refere que o novo modelo de gestão dos hospitais, onde podem ser aplicados
sistemas de remuneração e incentivos, "vem dar uma maior liberdade,
mas também responsabilidade, a estas instituições". Na
opinião do docente, este é o método mais apropriado.
Num colóquio onde esteve presente Miguel Castelo Branco, presidente do Conselho
de Administração do Centro Hospitalar da Cova da Beira, foram também
referidas duas condições essenciais para que o sistema de remuneração
e incentivos na saúde resulte. Na óptica de Paulo Esperança,
"a socialização do lugar de trabalho e o espírito de equipa",
são condições essenciais para o bom funcionamento das unidades
hospitalares. Com estas duas medidas, os funcionários são motivados
a prestarem um melhor serviço. O hospital e os doentes ganham em quantidade
e qualidade. As remunerações e incentivos devem, segundo o docente
do ISCTE, "ser aplicadas de forma geral". O resultado de "ordenados
per si, cria falsas propostas e reduz a eficácia", afirma Esperança".
Em sua opinião, este sistema "é perfeitamente seguro, se forem
tomadas em conta certas medidas", lembra o docente.
Participar na discussão das questões
Mário Raposo, vice-reitor e docente do Departamento de Gestão e
Economia da UBI, foi um dos promotores deste evento, integrado no ciclo mensal
de conferências, organizadas por aquela unidade científica. Esta
palestra destinou-se também aos alunos do mestrado em Gestão de
Unidades de Saúde. Já na sua segunda edição, conta
com 22 alunos. O próximo mês de Junho é a data prevista para
a sua conclusão. Raposo salientou que é cada vez mais importante
para uma universidade como a UBI, que tem uma faculdade de Medicina, "promover
este tipo de debates e a investigação destas questões".
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