Eleições na UBI e governo das universidades

Decorrem as eleições para todos os órgãos da UBI, à excepção do reitor. Elege-se uma nova Assembleia da Universidade, um novo Senado, novas Assembleias de Representantes e novos Conselhos Directivos nas Faculdades, presidentes de departamento, directores de curso e representantes nos Conselhos Pedagógicos. Docentes, alunos e funcionários estão todos envolvidos no processo eleitoral.
Estas eleições da UBI decorrem num momento em que, como nunca antes, se critica a Lei do Governo das Universidades. Pode ser que sejam as últimas eleições na UBI feitas ao abrigo da actual lei. Como escrevi aqui há duas semanas, a propósito da demissão do reitor da Universidade de Coimbra, a Lei deve ser alterada. A bem da universidade portuguesa.
Ainda no Domingo, António Barreto, no jornal Público, escrevia um artigo violento contra o actual estado de coisas nas universidades portuguesas e sobretudo contra o espartilho legislativo que tolhe as universidades. Realmente, com a lei que temos, dificilmente conseguiremos a excelência que se deseja. A lei promove o incesto de carreiras, é demagógica na atribuição de competências dos órgãos colectivos, sem contrapartida nas responsabilidades, e é inadequada em criar um modelo de gestão que não promove a excelência.
A Lei actual das universidades, a Lei da Autonomia de 1988, consagra o princípio da gestão democrática das universidades, mas se é certo que a democracia é a melhor forma de governo encontrada para os povos, isso não é verdade para todas as instituições. As empresas, a igreja, o exército, os tribunais não se regem por princípios democráticos. Aliás, mal iria um regime democrático que impusesse uma gestão democrática a essas instituições que lhe são essenciais. Para que uma democracia funcione é preciso que a justiça e a polícia funcionem bem, e isso não ocorreria se estas se regessem pela regra da maioria. O mesmo acontece com a universidade.
O país, os políticos, a sociedade em geral, têm de encontrar uma legislação mais capaz para promover a excelência do ensino e da investigação nas universidades. A independência de Portugal passa pela formação superior das suas elites e dos seus quadros. É imperioso e urgente começar a debater o assunto e as possíveis leis. Quanto mais cedo melhor, a fim de que tudo se faça com ponderação, mantendo o que está bem e mudando o que está mal.