Tratamento do lixo gera polémica
Câmara da Covilhã contesta novo
tarifário
O preço do lixo depositado na Central
de Compostagem aumentou para o dobro. A situação não agrada
à autarquia covilhanense que ameaça recorrer aos tribunais caso
a situação não se resolva.
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Por Catarina Rodrigues
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A Câmara Municipal da Covilhã recusa pagar o aumento do preço
efectuado pela Associação de Municípios da Cova da Beira (AMCB).
A autarquia pagava 30 euros por cada tonelada de lixo depositada na Central de Compostagem,
mas no passado mês de Junho viu o preço aumentar para o dobro, ou seja,
60 euros.
Alçada Rosa, vice-presidente da Câmara Municipal da Covilhã,
contesta a medida e explica que "a AMCB tomou uma decisão unilateral
e não deu qualquer razão justificativa do aumento". A autarquia
afirma ter pago mensalmente as despesas com o lixo desde o início de 2001,
mas segundo o antigo tarifário em vigor. Alçada Rosa diz estar surpreendido
por ser pedido à autarquia covilhanense um pagamento que outros municípios
não fazem. "Trata-se de abuso de posição dominante",
salienta. O vice-presidente da edilidade acrescenta que "existem leis que devem
ser cumpridas". A Câmara da Covilhã aguarda agora alguns pareceres
jurídicos e ameaça recorrer aos tribunais se o tarifário actual
não for alterado.
Segundo a Associação de Municípios da Cova da Beira, a autarquia
covilhanense é cliente da Central de Compostagem, mas não participou
no investimento realizado naquela infra-estrutura ao contrário dos outros
13 municípios.
Alçada Rosa frisa que a Câmara da Covilhã é cliente mas
não associada da AMCB e ao contrário dos associados não tem
direito a receber lucros. "Se não somos sócios não podemos
querer lucros", explica. Segundo o edil, "a Câmara só quer
ser tratada em igualdade com os outros clientes". Alçada Roda manifestou
ainda a preocupação da autarquia com o facto da Central de Compostagem
receber mais lixo do que a sua capacidade para o tratar.
O problema que envolve o tarifário do tratamento dos resíduos sólidos
foi discutido na reunião do executivo realizada na última sexta-feira,
10. Alçada Rosa admitiu a construção de uma aterro sanitário
próprio na Covilhã como uma possível alternativa para resolver
a situação. Miguel Nascimento, vereador da oposição
considera que "o tratamento dos lixos é uma questão fulcral e
a autarquia deve tentar resolver os problemas em diálogo com os outros municípios".
O vereador nem quer ouvir falar da construção de um aterro sanitário
próprio. Segundo Miguel Nascimento, essa situação levaria à
existência de mais um foco de poluição e ao agravamento da saúde
financeira da autarquia.
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