António Fidalgo
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Sobre o financiamento das universidades
Temos um problema concreto
e de curto prazo no financiamento das universidades. O
Governo encurtou o orçamento real e as despesas
das universidades aumentam automaticamente, aliás
como acontece na função pública.
Bastam as progressões ordinárias nas carreiras
dos docentes e dos funcionários para subirem as
despesas. Haverá que, portanto, cortar em qualquer
lado; e já se perspectiva onde: na investigação,
na compra de livros, na aquisição de equipamentos.
O próprio Governo já deu a entender que
as verbas de investigação tapariam os buracos
do funcionamento corrente. Ora isto é péssimo.
A excelência das universidades reside na investigação
e a investigação, a boa investigação,
é cara.
Existe uma lei de financiamento do ensino superior, que
o próprio Governo não cumpre. Assim, há
que repensar o financiamento. Se não quisermos
entrar em demagogias, só há uma saída:
uma maior participação dos alunos no financiamento
das suas instituições de ensino. Obviamente
salvaguardando a acção social no apoio aos
alunos mais pobres. Mas quem pode deve pagar mais pelos
seus estudos superiores. Não faz sentido que no
sector privado os alunos paguem cerca de dez vezes mais
que no sector público. Se o Estado se demite de
financiar suficientemente as universidades, tem de permitir
que estas estipulem livremente o montante das propinas
dos seus estudantes.
Por outro lado, as universidades devem alijar na medida
do possível a natureza rígida do seu funcionamento
e das suas despesas, e isto significa que tem de se mexer
no tipo de contratações. As universidades
têm de funcionar como verdadeiras corporações
que sempre foram e não como repartições
estatais. Para isso têm de se agilizar, no funcionamento
e no financiamento.
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