António Fidalgo

Sobre o financiamento das universidades


Temos um problema concreto e de curto prazo no financiamento das universidades. O Governo encurtou o orçamento real e as despesas das universidades aumentam automaticamente, aliás como acontece na função pública. Bastam as progressões ordinárias nas carreiras dos docentes e dos funcionários para subirem as despesas. Haverá que, portanto, cortar em qualquer lado; e já se perspectiva onde: na investigação, na compra de livros, na aquisição de equipamentos. O próprio Governo já deu a entender que as verbas de investigação tapariam os buracos do funcionamento corrente. Ora isto é péssimo. A excelência das universidades reside na investigação e a investigação, a boa investigação, é cara.
Existe uma lei de financiamento do ensino superior, que o próprio Governo não cumpre. Assim, há que repensar o financiamento. Se não quisermos entrar em demagogias, só há uma saída: uma maior participação dos alunos no financiamento das suas instituições de ensino. Obviamente salvaguardando a acção social no apoio aos alunos mais pobres. Mas quem pode deve pagar mais pelos seus estudos superiores. Não faz sentido que no sector privado os alunos paguem cerca de dez vezes mais que no sector público. Se o Estado se demite de financiar suficientemente as universidades, tem de permitir que estas estipulem livremente o montante das propinas dos seus estudantes.
Por outro lado, as universidades devem alijar na medida do possível a natureza rígida do seu funcionamento e das suas despesas, e isto significa que tem de se mexer no tipo de contratações. As universidades têm de funcionar como verdadeiras corporações que sempre foram e não como repartições estatais. Para isso têm de se agilizar, no funcionamento e no financiamento.