Apertar o cinto é a palavra de ordem para as universidades públicas portuguesas em 2003 e a UBI não é excepção. Neste momento, "Existe uma prioridade que são as despesas de pessoal que têm de ser asseguradas", refere o reitor da UBI, Santos Silva, a propósito dos cortes para o financiamento das universidades na ordem dos 4 por cento, anunciado pelo Governo na passada semana.
Uma gestão "apertada" e o recurso a receitas próprias são as soluções apontadas pelo reitor da UBI, Santos Silva para sobreviver com menos cerca de 650 mil euros do que estava previsto.
Valores normalmente aplicados na melhoria da qualidade da instituição, como bibliografia e equipamentos vários, oriundos das propinas e das receitas próprias da UBI terão de ser agora também aplicados nas despesas de funcionamento.
Santos Silva explica que o orçamento de financiamento das universidades, dado pelo Estado deveria representar cerca de 80 por cento em despesas com o pessoal e os restantes 20 por cento seriam utilizados para as outras despesas. Mas as verbas são insuficientes e, dos valores depositados nas contas da universidade pelo Estado, cerca de 95 por cento vão para despesas de pessoal, sobrando apenas 5 por cento para as restantes despesas. Assim, outros gastos serão suportados por receitas próprias.
Para a Faculdade de Ciências da Saúde existe um orçamento à parte por isso, garante o reitor, "o funcionamento desta unidade não está em questão".
A UBI vai receber para 2003, sem incluir o orçamento para medicina, 18 milhões e 64 mil euros. Para a Faculdade de Ciências da Saúde vêem dois milhões e 175 mil euros. Esta componente prevê o pagamento de salários, despesas e equipamentos pedagógicos.
Segundo Santos Silva, de acordo com a fórmula de financiamento, a UBI deveria receber este ano, sem contar com medicina, cerca de 18 milhões e 700 mil euros. Menos cerca de 650 mil euros que entram para os cofres da universidade quando ainda não foi pago o aumento salarial de 2002.

"Com este dinheiro é difícil"

O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) mostrou o seu descontentamento através de uma carta enviada ao ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce onde estava bem patente que com aqueles valores, é difícil gerir uma universidade. O CRUP esteve reunido na passada quinta feira para analisar a proposta final de orçamento apresentada pelo Ministério da Ciência e do Ensino Superior (MCES). O Governo tenciona reservar às instituições cerca de 707 milhões de euros, enquando no ano passado o orçamento quase chegou aos 714 milhões. Isto representa uma diminuição na ordem dos 1,09 por cento, mas, aponta Adriano Pimpão, presidente do CRUP, em declarações ao jornal Público, "Se tivermos em conta a taxa de inflação, então isso significa que, em termos reais, o decréscimo é de cerca de quatro por cento".
Ao mesmo jornal, Pimpão referiu que anteriormente o MCES determinou um valor mais elevado. "Os cálculos iniciais do ministério, feitos com base na fórmula de financiamento do ensino superior e tendo já em conta que não se chegaria ao orçamento-padrão [o que decorreria da plena aplicação da dita fórmula], apontaram para um valor de 732 milhões de euros. Já nessa altura dissemos que esse valor levantava problemas, mas que era exequível, permitia o funcionamento das instituições", conta o reitor. Mas o Ministério das Finanças decidiu pela redução desses valores. O presidente do CRUP diz que mesmo esses 732 milhões de euros são o mínimo e, por isso, o Conselho de reitores propõe que o orçamento se estabilize nesse valor.
"A UBI é tão afectada como as outras universidades", refere Santos Silva. No total, as universidades portuguesas recebem em 2003 menos sete milhões e meio de euros no que respeita às verbas destinadas ao pagamento de salários e às despesas de funcionamento que incluem custos como luz, água, limpeza, telefones e segurança, entre outras.