Odete Paiva vive sozinha numa casa que corre o risco
de desabar. Em frente à sua habitação
há uma outra que já ruiu e o único
caminho que a possibilita de ir à rua desabou há
três semanas atrás. "Tive que andar
a retirar os escombros, senão ficava encurralada.
Isto aconteceu de madrugada e parecia um terramoto",
conta, revelando que este é o único caminho
que tem para poder sair de casa. A proprietária
do prédio onde Odete Paiva habita, com mais oito
pessoas, já foi intimada pela Câmara Municipal
da Covilhã, em Julho do ano passado, para deitar
abaixo a casa que está em frente. No auto recebido
pode ler-se que "o edifício de construção
antiga de alvernaria de pedra e tabique apresenta degradação
generalizada e cuja cobertura ameaça ruir".
Perante este cenário, Odete Paiva só lamenta
não ter possibilidades económicas para mudar
de casa. O NC esteve no local e o que viu compara-se a
um autêntico "castelo de cartas". Também
o terraço do Centro Social está ameaçado
pelo desmonorar dos telhados de duas casas em frente e
em dias de vento as chapas de zinco já voaram e
vieram cair nas claraboias do edifício.
Confrontado com situações destas e com toda
uma Zona Histórica cheia de casas degradadas, o
vereador com o pelouro da Protecção Civil
da autarquia covilhanense, revela-se preocupado com a
situação habitacional dos residentes, bem
como pela falta de segurança que estas casas apresentam.
"É um problema complexo e extensivo e torna-se
ainda de maior dificuldade de resolução
porque envolve valores muito significativos de dinheiro",
explica João Esgalhado O autarca lembra que a "protecção
civil começa por todos nós, pelos proprietários
e arrendatários das casas, que devem fazer a sua
manutenção". "Porém, em
termos legais, nenhuma das partes cumpre, normalmente,
as suas obrigações", afirma.
Legislação condiciona intervenção
A degradação acentuada pode levar ao completo
desabamento das casas e neste ponto, de acordo com o responsável
pela Protecção Civil, a edilidade, em parceria
com os bombeiros, tem tentado minorar esse risco, especialmente
em relação aos incêndios, com a renovação
das redes de água, prévia pavimentação
de acessos e aplicação de bocas de incêndio
em pontos estratégicos, que são regularmente
vistoriados pelos Serviços Municipalizados. Para
além disto, foram também colocadas mangueiras
e aparelhagem auxiliar que permite, em zonas onde residam
bombeiros, intervenção imediata, antes de
chegar o corpo de voluntários. Para o segundo comandante
da corporação covilhanense, Adolfo Gato,
há que olhar para o nível de vida das pessoas
que vivem nestas zonas. "São pessoas com poucos
rendimentos, idosos e por isso é natural que as
casas estejam nessa situação". E prossegue:
"Os senhorios, derivado das baixas rendas que recebem,
também não querem saber". Adolfo Gato
defende "um esforço entre senhorios, arrendatários
e Câmara" para que os problemas que afectam
a zona histórica sejam resolvidos.
Mas existem outros problemas, tais como infiltrações,
ruínas completas e animais que surgem na sequência
do mau estado das casas. Neste aspecto, adianta João
Esgalhado, a Câmara da Covilhã tem pressionado
o Poder Central "no sentido de ser publicada legislação
eficaz de modo a que os municípios possam tomar
posse de bens de terceiros e proceder às obras".
Até que isso aconteça, a edilidade tem procedido
à intervenção e beneficiação
de algumas casas, "mas o drama é tão
vasto que é impossivel resolver todas as questões",
considera Esgalhado.
CAIXA:
Mais de 15 milhões de euros para intervencionar
Zona Histórica
O Gabinete Técnico-Local (GTL) é mais um
dos mecanismos que a Câmara Municipal da Covilhã
dispõe para tentar atenuar e resolver os problemas
das casas degradadas. A iniciar funções
em Setembro, o GTL dirige-se, numa primeira e última
intervenção, para toda a Zona Histórica
da cidade serrana, que contempla São Francisco,
São Martinho, São Pedro, Santa Maria e Conceição,
isto é, "toda a zona que envolve o casco urbano
antigo da cidade", explica o vereador responsável
pela Protecção Civil. João Esgalhado
diz que "depois de um primeiro diagnóstico
exaustivo da situação, virá a obra
concreta". Porém, esta intervenção
ultrapassa em muito as capacidades financeiras do município,
já que o volume de verbas ascende a 15 milhões
de euros (mais de três milhões de contos).
O Gabinete, segundo Esgalhado, tem "prazos apertados
de funcionamento". "Pretendemos que ao longo
dos próximos seis anos todas estas áreas
estejam devidamente estudadas e intervencionadas",
esclarece o autarca. Até à data já
foram feitas algumas intervenções como é
o caso da renovação da rua próxima
às Escadas do Sol, colocação de novas
redes de electricidade, esgotos, água e gás.
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